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Tribunal anula resolução independentista da Catalunha

A rapidez com que o TC se pronunciou foi interpretada por especialistas como um desejo dos magistrados de que a sentença não interfira na campanha eleitoral

Catalunha: no dia 9 de novembro os grupos independentistas uniram seus votos para aprovação absoluta uma resolução para processo separatista (Albert Gea/Reuters)
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Da Redação

Publicado em 2 de dezembro de 2015 às 10h18.

Madri - O Tribunal Constitucional (TC) das Espanha anulou nesta quarta-feira a resolução independentista aprovada pelo parlamento da Catalunha em 9 de novembro, apenas dois dias antes do início oficial da campanha das eleições legislativas de 20 de dezembro.

A rapidez com que o TC se pronunciou neste caso foi interpretada por especialistas como um desejo dos magistrados de que a sentença não interfira na campanha eleitoral, que começa amanhã à meia-noite.

No dia 9 de novembro os grupos independentistas catalães Junts pel Se (62 cadeiras) e CUP (10) uniram seus votos para que a câmara regional da Catalunha aprovasse com maioria absoluta uma resolução de início do processo separatista.

Apenas dois dias depois o governo espanhol recorreu ao TC por considerar que a moção catalã vai contra o ordenamento constitucional, por atentar contra a unidade do Estado.

O TC recebeu o trâmite dessa impugnação, o que significou a paralisação do processo - que poderia ter um prazo máximo de cinco meses, para permitir aos magistrados analisar detalhadamente a impugnação do Executivo espanhol.

Um menos de um mês o plenário do alto tribunal aceitou o recurso do governo contra o processo separatista catalão.

O desejo dos nacionalistas catalães de promover um processo independentista foi o protagonista da política espanhola o último ano, e será um dos temas mais relevantes da campanha para as eleições de 20 de dezembro, que definirão um novo governo.

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No dia 9 de novembro os grupos independentistas catalães Junts pel Se (62 cadeiras) e CUP (10) uniram seus votos para que a câmara regional da Catalunha aprovasse com maioria absoluta uma resolução de início do processo separatista.

Apenas dois dias depois o governo espanhol recorreu ao TC por considerar que a moção catalã vai contra o ordenamento constitucional, por atentar contra a unidade do Estado.

O TC recebeu o trâmite dessa impugnação, o que significou a paralisação do processo - que poderia ter um prazo máximo de cinco meses, para permitir aos magistrados analisar detalhadamente a impugnação do Executivo espanhol.

Um menos de um mês o plenário do alto tribunal aceitou o recurso do governo contra o processo separatista catalão.

O desejo dos nacionalistas catalães de promover um processo independentista foi o protagonista da política espanhola o último ano, e será um dos temas mais relevantes da campanha para as eleições de 20 de dezembro, que definirão um novo governo.

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