TPI nega detenção de ex-chefe de inteligência líbia

Argel - O procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno Ocampo, desmentiu nesta quinta-feira à Agência Efe a partir de Trípoli que o ex-chefe dos serviços de inteligência líbios, Abdullah al-Senussi, tenha sido detido.

As autoridades líbias anunciaram no último dia 20 de novembro por meio de seu porta-voz oficial, Abdel Hafiz Ghoga, a captura de Senussi, sobre quem pesa uma ordem de detenção do TPI por supostos crimes de lesa-humanidade.

Na quarta-feira mesmo, o ministro da Justiça interino líbio, Mohammed al-Alagy, comentou em entrevista coletiva que não confirmava, mas não também não desmentia, a detenção de Senussi, considerado o braço executor do ditador Muammar Kadafi, morto em 20 de outubro nas mãos dos opositores.

Ocampo, que chegou nesta semana à Líbia para acompanhar o processo do filho de Kadafi, Seif al Islam, também com prisão decretada pelo tribunal internacional pelos mesmos delitos, comentou que os 'mecanismos (contra Senussi quando este for detido) serão iguais'.

Sobre sua missão na Líbia, Ocampo esclareceu que está no país para 'garantir a coordenação, trabalhando em conjunto para fazer justiça na Líbia', e acrescentou que não viajou 'para avaliar o sistema judiciário' local.

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Em entrevista por telefone a partir de Trípoli contou a Efe que a parte líbia já havia enviado uma solicitação por escrito para processar Seif, quem era apontado como o sucessor de seu pai no poder, apoiando-se no artigo 94 do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.

Esse artigo estipula a possibilidade do TPI de adiar uma investigação ou um processo em curso, neste caso o de Seif al Islam, se esta interferir em uma investigação ou processo em andamento no país de origem (Líbia), por um assunto diferente ao investigado pelo tribunal internacional.

O TPI acusa Seif de supostos crimes cometidos a partir de 15 de fevereiro deste ano, dois dias antes da explosão da revolta popular de 17 de fevereiro. Dessa forma, a Líbia pode continuar investigando e processando o filho de Kadafi por crimes anteriores a essa data.

De qualquer maneira, se o TPI decidir adiar o que denomina 'execução de solicitação de assistência', Ocampo poderá pedir adoção de medidas para preservar provas.