TPI abre exame preliminar sobre crimes na Palestina
O procurador do Tribunal Penal Internacional anunciou abertura de exame preliminar sobre supostos crimes de guerra cometidos em 2014 na Palestina
Da Redação
Publicado em 16 de janeiro de 2015 às 16h21.
Haia - O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou nesta sexta-feira a abertura de um exame preliminar, etapa prévia a uma investigação, sobre supostos crimes de guerra cometidos em 2014 na Palestina .
Um exame preliminar serve para determinar se existe uma "base razoável" para iniciar uma investigação.
"O promotor analisará, em especial, as questões relacionadas à competência, a admissibilidade e aos interesses da justiça", indicou o gabinete do procurador em um comunicado.
O governo de Israel reagiu imediatamente ao anúncio, classificando a abertura do processo de "escandalosa", com o único objetivo "de sabotar o direito de Israel de defender-se contra o terrorismo", segundo o chefe da diplomacia israelense, Avigdor Lieberman, que indicou que seu país não colaborará com o TPI.
A Autoridade Palestina reconheceu em 2 de janeiro a competência do TPI ao assinar o Estatuto de Roma. O presidente da Autoridade Palestina, Mahmud Abbas, enviou, na ocasião, um documento autorizando o promotor a investigar possíveis crimes cometidos nos territórios palestinos ocupados a partir de 13 de julho de 2014.
Neste mês, Israel lançou uma campanha de detenções na Cisjordânia ocupada, seguida de uma guerra na Faixa de Gaza.
A campanha de detenções começou um dia após o sequestro de três jovens israelenses da Cisjordânia, encontrados mortos pouco depois. Ao mesmo tempo, o cadáver de um jovem palestino de Jerusalém Oriental foi encontrado queimado na parte ocidental da cidade santa.
No total, Israel prendeu em três meses mais de 2.000 palestinos na Cisjordânia e em Jerusalém.
A espiral de violência se agravou ainda mais em Jerusalém, onde foram registrados confrontos e várias atentados.
Em julho, Israel lançou sua terceira guerra em seis anos contra a Faixa de Gaza, onde cerca de 2.200 palestinos foram mortos, a maioria civis.
Mais de 70 pessoas foram mortas do lado israelense, quase todas soldados.
O TPI, com sede em Haia, tem competência para julgar os supostos autores de genocídios, crimes contra a Humanidade e crimes de guerra cometidos desde 1º de julho de 2002. No total, 123 Estados assinaram, até agora, o Estatuto de Roma.
"O Estatuto de Roma não impõe prazos para dar uma decisão sobre um exame preliminar", segundo o gabinete do promotor Fatu Bensuda. Por agora, este tribunal internacional abriu exames preliminares no Afeganistão, Colômbia, Geórgia, Guiné, Honduras, Iraque, Nigéria e Ucrânia.
O pedido de adesão da Palestina se enquadra no âmbito de uma ofensiva diplomática dos palestinos na ONU. Em retaliação, o governo israelense congelou o pagamento de 106 milhões de euros em impostos pela Autoridade Palestina.
Haia - O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou nesta sexta-feira a abertura de um exame preliminar, etapa prévia a uma investigação, sobre supostos crimes de guerra cometidos em 2014 na Palestina .
Um exame preliminar serve para determinar se existe uma "base razoável" para iniciar uma investigação.
"O promotor analisará, em especial, as questões relacionadas à competência, a admissibilidade e aos interesses da justiça", indicou o gabinete do procurador em um comunicado.
O governo de Israel reagiu imediatamente ao anúncio, classificando a abertura do processo de "escandalosa", com o único objetivo "de sabotar o direito de Israel de defender-se contra o terrorismo", segundo o chefe da diplomacia israelense, Avigdor Lieberman, que indicou que seu país não colaborará com o TPI.
A Autoridade Palestina reconheceu em 2 de janeiro a competência do TPI ao assinar o Estatuto de Roma. O presidente da Autoridade Palestina, Mahmud Abbas, enviou, na ocasião, um documento autorizando o promotor a investigar possíveis crimes cometidos nos territórios palestinos ocupados a partir de 13 de julho de 2014.
Neste mês, Israel lançou uma campanha de detenções na Cisjordânia ocupada, seguida de uma guerra na Faixa de Gaza.
A campanha de detenções começou um dia após o sequestro de três jovens israelenses da Cisjordânia, encontrados mortos pouco depois. Ao mesmo tempo, o cadáver de um jovem palestino de Jerusalém Oriental foi encontrado queimado na parte ocidental da cidade santa.
No total, Israel prendeu em três meses mais de 2.000 palestinos na Cisjordânia e em Jerusalém.
A espiral de violência se agravou ainda mais em Jerusalém, onde foram registrados confrontos e várias atentados.
Em julho, Israel lançou sua terceira guerra em seis anos contra a Faixa de Gaza, onde cerca de 2.200 palestinos foram mortos, a maioria civis.
Mais de 70 pessoas foram mortas do lado israelense, quase todas soldados.
O TPI, com sede em Haia, tem competência para julgar os supostos autores de genocídios, crimes contra a Humanidade e crimes de guerra cometidos desde 1º de julho de 2002. No total, 123 Estados assinaram, até agora, o Estatuto de Roma.
"O Estatuto de Roma não impõe prazos para dar uma decisão sobre um exame preliminar", segundo o gabinete do promotor Fatu Bensuda. Por agora, este tribunal internacional abriu exames preliminares no Afeganistão, Colômbia, Geórgia, Guiné, Honduras, Iraque, Nigéria e Ucrânia.
O pedido de adesão da Palestina se enquadra no âmbito de uma ofensiva diplomática dos palestinos na ONU. Em retaliação, o governo israelense congelou o pagamento de 106 milhões de euros em impostos pela Autoridade Palestina.