TPI abre exame preliminar sobre crimes na Palestina

Haia - O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou nesta sexta-feira a abertura de um exame preliminar, etapa prévia a uma investigação, sobre supostos crimes de guerra cometidos em 2014 na Palestina .

Um exame preliminar serve para determinar se existe uma "base razoável" para iniciar uma investigação.

"O promotor analisará, em especial, as questões relacionadas à competência, a admissibilidade e aos interesses da justiça", indicou o gabinete do procurador em um comunicado.

O governo de Israel reagiu imediatamente ao anúncio, classificando a abertura do processo de "escandalosa", com o único objetivo "de sabotar o direito de Israel de defender-se contra o terrorismo", segundo o chefe da diplomacia israelense, Avigdor Lieberman, que indicou que seu país não colaborará com o TPI.

A Autoridade Palestina reconheceu em 2 de janeiro a competência do TPI ao assinar o Estatuto de Roma. O presidente da Autoridade Palestina, Mahmud Abbas, enviou, na ocasião, um documento autorizando o promotor a investigar possíveis crimes cometidos nos territórios palestinos ocupados a partir de 13 de julho de 2014.

Neste mês, Israel lançou uma campanha de detenções na Cisjordânia ocupada, seguida de uma guerra na Faixa de Gaza.

A campanha de detenções começou um dia após o sequestro de três jovens israelenses da Cisjordânia, encontrados mortos pouco depois. Ao mesmo tempo, o cadáver de um jovem palestino de Jerusalém Oriental foi encontrado queimado na parte ocidental da cidade santa.

No total, Israel prendeu em três meses mais de 2.000 palestinos na Cisjordânia e em Jerusalém.

A espiral de violência se agravou ainda mais em Jerusalém, onde foram registrados confrontos e várias atentados.

Em julho, Israel lançou sua terceira guerra em seis anos contra a Faixa de Gaza, onde cerca de 2.200 palestinos foram mortos, a maioria civis.

Mais de 70 pessoas foram mortas do lado israelense, quase todas soldados.

O TPI, com sede em Haia, tem competência para julgar os supostos autores de genocídios, crimes contra a Humanidade e crimes de guerra cometidos desde 1º de julho de 2002. No total, 123 Estados assinaram, até agora, o Estatuto de Roma.

"O Estatuto de Roma não impõe prazos para dar uma decisão sobre um exame preliminar", segundo o gabinete do promotor Fatu Bensuda. Por agora, este tribunal internacional abriu exames preliminares no Afeganistão, Colômbia, Geórgia, Guiné, Honduras, Iraque, Nigéria e Ucrânia.

O pedido de adesão da Palestina se enquadra no âmbito de uma ofensiva diplomática dos palestinos na ONU. Em retaliação, o governo israelense congelou o pagamento de 106 milhões de euros em impostos pela Autoridade Palestina.

Haia - O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou nesta sexta-feira a abertura de um exame preliminar, etapa prévia a uma investigação, sobre supostos crimes de guerra cometidos em 2014 na Palestina .

Um exame preliminar serve para determinar se existe uma "base razoável" para iniciar uma investigação.

"O promotor analisará, em especial, as questões relacionadas à competência, a admissibilidade e aos interesses da justiça", indicou o gabinete do procurador em um comunicado.

O governo de Israel reagiu imediatamente ao anúncio, classificando a abertura do processo de "escandalosa", com o único objetivo "de sabotar o direito de Israel de defender-se contra o terrorismo", segundo o chefe da diplomacia israelense, Avigdor Lieberman, que indicou que seu país não colaborará com o TPI.

A Autoridade Palestina reconheceu em 2 de janeiro a competência do TPI ao assinar o Estatuto de Roma. O presidente da Autoridade Palestina, Mahmud Abbas, enviou, na ocasião, um documento autorizando o promotor a investigar possíveis crimes cometidos nos territórios palestinos ocupados a partir de 13 de julho de 2014.

Neste mês, Israel lançou uma campanha de detenções na Cisjordânia ocupada, seguida de uma guerra na Faixa de Gaza.

A campanha de detenções começou um dia após o sequestro de três jovens israelenses da Cisjordânia, encontrados mortos pouco depois. Ao mesmo tempo, o cadáver de um jovem palestino de Jerusalém Oriental foi encontrado queimado na parte ocidental da cidade santa.

No total, Israel prendeu em três meses mais de 2.000 palestinos na Cisjordânia e em Jerusalém.

A espiral de violência se agravou ainda mais em Jerusalém, onde foram registrados confrontos e várias atentados.

Em julho, Israel lançou sua terceira guerra em seis anos contra a Faixa de Gaza, onde cerca de 2.200 palestinos foram mortos, a maioria civis.

Mais de 70 pessoas foram mortas do lado israelense, quase todas soldados.

O TPI, com sede em Haia, tem competência para julgar os supostos autores de genocídios, crimes contra a Humanidade e crimes de guerra cometidos desde 1º de julho de 2002. No total, 123 Estados assinaram, até agora, o Estatuto de Roma.

"O Estatuto de Roma não impõe prazos para dar uma decisão sobre um exame preliminar", segundo o gabinete do promotor Fatu Bensuda. Por agora, este tribunal internacional abriu exames preliminares no Afeganistão, Colômbia, Geórgia, Guiné, Honduras, Iraque, Nigéria e Ucrânia.

O pedido de adesão da Palestina se enquadra no âmbito de uma ofensiva diplomática dos palestinos na ONU. Em retaliação, o governo israelense congelou o pagamento de 106 milhões de euros em impostos pela Autoridade Palestina.