Temporão quer reforçar ANS para controlar planos de saúde

São Paulo - O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, reconheceu hoje (29) a necessidade de se aperfeiçoar o trabalho da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como forma de reduzir o número de reclamações dos usuários de planos particulares. Para o ministro, além de ampliar os canais pelos quais as pessoas podem reclamar e cobrar maior qualidade dos serviços privados, é necessário agilizar a solução dos problemas apontados pela população.

Matérias publicadas pela Agência Brasil, no último domingo (27), indicam que o grau de insatisfação dos clientes levou o setor a ocupar, em 2009, pela décima vez consecutiva, o primeiro lugar entre os que mais geraram reclamações ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). A própria ANS recebeu 12.728 denúncias de infrações durante o ano passado.

Ao participar da inauguração da segunda Unidade de Pronto Atendimento (UPA) a entrar em funcionamento em São Bernardo do Campo (SP), Temporão também disse acreditar que o setor público de saúde tem condições de disputar a preferência dos clientes de planos privados, apesar dos problemas já conhecidos. "Minha concepção do SUS [Sistema Único de Sáude] é a de um sistema de alta qualidade que dispute com os planos privados a atenção da população brasileira, mas o sistema [público] só vai ser o que está escrito na Constituição Federal quando tiver o mesmo padrão em todo o território nacional", declarou o ministro.

De acordo com Temporão, a qualidade do atendimento na rede pública de saúde avançou "enormemente" nos últimos anos, mas o país ainda tem que superar as desigualdades regionais e vencer dois desafios importantíssimos: o financiamento e a gestão de todo o sistema público. "O SUS tem um subfinanciamento crônico. Isso é consenso", afirmou o ministro, que, sempre que perguntado, lamenta a suspensão da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF). Cobrada a uma alíquota de 0,38%, a CPMF foi suspensa em janeiro de 2008, o que, segundo o governo, fez com que o Orçamento da pasta ficasse R$ 40 bilhões menor.

Com capacidade para atender a até 9 mil pessoas por mês, a UPA Demarchi-Batistini, inaugurada hoje, é a segunda a entrar em funcionamento em São Bernardo do Campo e a nona do estado de São Paulo. O ministério investiu cerca de R$ 2 milhões na construção e aquisição de equipamentos para a unidade, cujo custo mensal será de R$ 175 mil.

Segundo Temporão, até o final deste ano, o ministério deverá inaugurar mais 500 unidades. Além disso, a segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) prevê a construção de outras 500 até 2014. "Essas unidades tem um papel fundamental para acabarmos com as cenas com as quais a população havia se acostumado, com gente sofrendo sendo mal atendida, largadas em filas, sem que ninguém fizesse nada. As UPAs vão acabar com isso, garantindo um atendimento humanizado", disse Temporão, explicando que o serviço oferecido à população 24 horas por dia visa a diminuir os atendimentos hospitalares de urgência de pequena e média gravidade.