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Suprema Corte uruguaia é ocupada contra troca de juíza

Mariana Mota tinha em seu encargo cerca de 50 casos contra militares por violações dos direitos humanos durante a ditadura militar (1973-1985)

Uruguai: o presidente do Círculo Militar, Guillermo Cedrez, afirmou que Mariana cometeu "irregularidades de todos os tipos" e denunciou que não era "imparcial", algo "inadmissível para um juiz". (Matt Rubens/Wikimedia Commons)
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Da Redação

Publicado em 15 de fevereiro de 2013 às 14h12.

Montevidéu - Dezenas de manifestantes ocuparam nesta sexta-feira a Suprema Corte de Justiça (SCJ) uruguaia para evitar que a juíza Mariana Mota assumisse como nova titular de um julgamento civil, em protesto contra a mudança da magistrada que tinha em seu encargo cerca de 50 casos contra militares por violações dos direitos humanos durante a ditadura militar (1973-1985).

Fontes judiciais confirmaram à Agência Efe que Mariana "não pôde assumir" seu novo cargo pela "quantidade de gente concentrada tanto fora como dentro da sala" da SCJ em que se ia a realizar o ato de posse.

A Efe pôde constatar no local que durante a ação de protesto houve tumulto, resistências e insultos entre vários manifestantes e os 20 policiais que foram até o local para assegurar que a cerimônia acontecesse, o que ainda não conseguiram.

Às 10h local (12h, Brasília), o horário previsto para o ato, os manifestantes, que pertencem aos grupos de direitos humanos que lutam contra a impunidade dos crimes da ditadura, começaram a chegar na sede da SCJ.

Entre essas organizações civis estão a Federação de Estudantes Universitários do Uruguai (FEUU), Mães e Parentes de Detidos Desaparecidos, Filhos Uruguai e Crysol.

Vários representantes destes grupos conseguiram entrar no recinto para ocupá-lo e impedir que fosse realizado o ato, que foi motivo de uma forte polêmica no país desde o momento em que foi anunciado nesta semana pela SCJ.

Na quinta-feira, o ministro da Suprema Corte de Justiça Jorge Chediak justificou a mudança de Mariana pelos "antecedentes" da juíza.


Mariana participou em 2011 da passeata do Silêncio, um grande manifestação que é realizada todo maio pelas ruas do centro de Montevidéu e na qual milhares de pessoas levam velas e caminham em silêncio em memória dos desaparecidos durante a ditadura.

Por esse episódio, no qual segundo Mariana somente esteve presente, mas não marchou com o resto de manifestantes, a magistrada foi alvo de uma investigação administrativa.

A magistrada também teve problemas com o ministro da Defesa, Eleuterio Fernández Huidobro, por suas diferenças sobre o caso de um avião que desapareceu em águas do Rio da Prata em junho.

No entanto, ativistas e profissionais do meio judicial veem outras razões para a medida, como a ex-procuradora Mirtha Guianze, que a considerou "surpreendente e degradante".

"É um retrocesso importantíssimo da justiça no Uruguai e uma vitória da impunidade", afirmou na quinta-feira à Agência Efe a procuradora, que averiguou os desaparecimentos e mortes da professora Elena Quinteros e do casal Roger Julien e Victoria Grisonas, dois casos emblemáticos da ditadura.

Mirtha denunciou, além disso, que a mudança da magistrada provocará "paralisias dos julgamentos pendentes", já que "tinha que resolver casos que envolvem personalidades importantes na órbita militar".

Por sua vez, o advogado Pablo Chargoñia, que defende o caso de Quinteros, avaliou a medida "de forma muito negativa" já que a juíza "levava a maior quantidade de causas de crimes da ditadura e trabalhava com profissionalismo e honestidade".

Por outro lado, a notícia foi bem recebida pelos militares aposentados, porque isso "demonstra que ainda podem confiar na justiça" no país, segundo disse o presidente do Círculo Militar, Guillermo Cedrez

Cedrez afirmou que Mariana cometeu "irregularidades de todos os tipos" e denunciou que não era "imparcial", algo "inadmissível para um juiz".

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Montevidéu - Dezenas de manifestantes ocuparam nesta sexta-feira a Suprema Corte de Justiça (SCJ) uruguaia para evitar que a juíza Mariana Mota assumisse como nova titular de um julgamento civil, em protesto contra a mudança da magistrada que tinha em seu encargo cerca de 50 casos contra militares por violações dos direitos humanos durante a ditadura militar (1973-1985).

Fontes judiciais confirmaram à Agência Efe que Mariana "não pôde assumir" seu novo cargo pela "quantidade de gente concentrada tanto fora como dentro da sala" da SCJ em que se ia a realizar o ato de posse.

A Efe pôde constatar no local que durante a ação de protesto houve tumulto, resistências e insultos entre vários manifestantes e os 20 policiais que foram até o local para assegurar que a cerimônia acontecesse, o que ainda não conseguiram.

Às 10h local (12h, Brasília), o horário previsto para o ato, os manifestantes, que pertencem aos grupos de direitos humanos que lutam contra a impunidade dos crimes da ditadura, começaram a chegar na sede da SCJ.

Entre essas organizações civis estão a Federação de Estudantes Universitários do Uruguai (FEUU), Mães e Parentes de Detidos Desaparecidos, Filhos Uruguai e Crysol.

Vários representantes destes grupos conseguiram entrar no recinto para ocupá-lo e impedir que fosse realizado o ato, que foi motivo de uma forte polêmica no país desde o momento em que foi anunciado nesta semana pela SCJ.

Na quinta-feira, o ministro da Suprema Corte de Justiça Jorge Chediak justificou a mudança de Mariana pelos "antecedentes" da juíza.


Mariana participou em 2011 da passeata do Silêncio, um grande manifestação que é realizada todo maio pelas ruas do centro de Montevidéu e na qual milhares de pessoas levam velas e caminham em silêncio em memória dos desaparecidos durante a ditadura.

Por esse episódio, no qual segundo Mariana somente esteve presente, mas não marchou com o resto de manifestantes, a magistrada foi alvo de uma investigação administrativa.

A magistrada também teve problemas com o ministro da Defesa, Eleuterio Fernández Huidobro, por suas diferenças sobre o caso de um avião que desapareceu em águas do Rio da Prata em junho.

No entanto, ativistas e profissionais do meio judicial veem outras razões para a medida, como a ex-procuradora Mirtha Guianze, que a considerou "surpreendente e degradante".

"É um retrocesso importantíssimo da justiça no Uruguai e uma vitória da impunidade", afirmou na quinta-feira à Agência Efe a procuradora, que averiguou os desaparecimentos e mortes da professora Elena Quinteros e do casal Roger Julien e Victoria Grisonas, dois casos emblemáticos da ditadura.

Mirtha denunciou, além disso, que a mudança da magistrada provocará "paralisias dos julgamentos pendentes", já que "tinha que resolver casos que envolvem personalidades importantes na órbita militar".

Por sua vez, o advogado Pablo Chargoñia, que defende o caso de Quinteros, avaliou a medida "de forma muito negativa" já que a juíza "levava a maior quantidade de causas de crimes da ditadura e trabalhava com profissionalismo e honestidade".

Por outro lado, a notícia foi bem recebida pelos militares aposentados, porque isso "demonstra que ainda podem confiar na justiça" no país, segundo disse o presidente do Círculo Militar, Guillermo Cedrez

Cedrez afirmou que Mariana cometeu "irregularidades de todos os tipos" e denunciou que não era "imparcial", algo "inadmissível para um juiz".

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