Suprema Corte de Michigan decide que Trump pode disputar primárias no estado
Decisão vai em direção oposta à do Colorado, que barrou ex-presidente da disputa eleitoral naquele estado
Rafael Balago
Repórter de macroeconomia
Publicado em 27 de dezembro de 2023 às 11h46.
Última atualização em 27 de dezembro de 2023 às 14h41.
A Suprema Corte de Michigan decidiu nesta quarta, 27, que Donald Trump pode disputar as eleições presidencias no estado.
A decisão vai no sentido contrário do entendimento da Suprema Corte do Colorado, que impediu Trump de concorrer naquele estado, por considerar que o ex-presidente é inelegível com base na 14ª Emenda da Constituição dos EUA. A seção 3 dessa emenda determina que pessoas que tenha se envolvido em atos de insurreição ou rebelião contra a Constituição, após terem jurado defendê-la, não podem ocupar cargos públicos.
O caso de Michigan também tinha como base um questionamento envolvendo a 14ª Emenda, mas a maioria dos juízes, por 4 a 3, decidiu que os atos de Trump não o desqualificam para a disputa, um entendimento diferente do da Suprema Corte do Colorado.
Trump é acusado de tentar reverter à força o resultado das eleições de 2020, que perdeu nas urnas para o democrata Joe Biden. Ele fez um comício a seus apoiadores, incitando-os a lutar, horas antes de que parte desses apoiadores invadissem o Congresso para tentar impedir a certiicação da vitória de Biden, em 6 de janeiro de 2021. A invasão gerou cinco mortes e centenas de prisões e processos judiciais. Mesmo após esta situação, Biden foi certificado e tomou posse da Presidência em 20 de janeiro de 2021.
No sistema eleitoral dos EUA, cada estado tem autonomia para organizar a eleição presidencial e depois deve informar ao Congresso qual foi o vencedor ali. Assim, as decisões sobre as votações em Michigan e Colorado abrangem somente os respectivos estados. Trump pode concorrer e ser eleito normalmente, caso conquiste a maioria dos votos no Colégio Eleitoral na soma de todo o país.
A questão da elegibilidade de Trump deverá ser definida pela Suprema Corte nacional, mas ainda não há data ou confirmação de que isso ocorrerá. O tribunal tem autonomia para aceitar os casos que analisa e o prazo em que profere as decisões.
O peso dos estados na eleição
Michigan é considerado um dos estados mais importantes da disputa eleitoral e faz parte dos chamado estados-pêndulo, onde nenhum partido tem vitória garantida, pois a cada eleição a preferência vai para um lado e as vitórias são por margens estreitas.
Em 2012, o democrata Barack Obama venceu em Michigan com 54,2% dos votos. Em 2016, o estado elegeu Trump, por 47,5% a 47,3%. Quatro anos depois, Biden venceu por 50,6% a 47,8%.
Michigan dá direito a 15 dos 270 votos necessários para vencer no Colégio Eleitoral. No sistema americano, o vencedor leva todos os votos daquele estado no Colégio Eleitoral.
Já o Colorado tem 10 votos no Colégio Eleitoral e vem escolhendo presidentes democratas de forma contínua desde 2008. Em 2016, Trump perdeu no estado para Hillary Clinton, mas mesmo assim se elegeu presidente.