STF: procurador-geral defende direito de opção da gestante

Brasília – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu hoje (11), na sessão de julgamento no Supremo Tribunal Federal ( STF ), o direito de as gestantes interromperem a gravidez nos casos de fetos anencéfalos (ausência de cérebro). Porém, ele ressaltou que caberá à gestante decidir sobre isso. “Não está se afirmando que a mulher deve [interromper a gravidez]”, destacou.

Gurgel lembrou que há uma baixa sobrevida do feto após o parto no caso dos anencéfalos e considerou a opção pelo aborto nesses casos. “O anencéfalo é um natimorto cerebral. A antecipação terapêutica do parto não lesa [nem a legislação nem os direitos individuais]”, disse ele.

O julgamento começou por volta das 9h40 desta quarta-feira. A previsão é que a sessão dure todo o dia. O processo sobre o tema aguarda análise na Suprema Corte há oito anos. O assunto divide opiniões.

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que é o relator do caso, apresentou seu parecer, mas não antecipou o voto. Em seguida, virão os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cezar Pelluso.

O ministro Antonio Dias Toffoli não votará, pois no passado, quando era advogado-geral da União, manifestou-se favorável à interrupção da gravidez no caso de anencéfalos.

O julgamento é acompanhado por favoráveis, contrários e curiosos. Há pessoas na parte de fora do prédio e também algumas conseguiram entrar para acompanhar a decisão no plenário do STF. Um forte esquema de segurança foi organizado para evitar confrontos.

Brasília – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu hoje (11), na sessão de julgamento no Supremo Tribunal Federal ( STF ), o direito de as gestantes interromperem a gravidez nos casos de fetos anencéfalos (ausência de cérebro). Porém, ele ressaltou que caberá à gestante decidir sobre isso. “Não está se afirmando que a mulher deve [interromper a gravidez]”, destacou.

Gurgel lembrou que há uma baixa sobrevida do feto após o parto no caso dos anencéfalos e considerou a opção pelo aborto nesses casos. “O anencéfalo é um natimorto cerebral. A antecipação terapêutica do parto não lesa [nem a legislação nem os direitos individuais]”, disse ele.

O julgamento começou por volta das 9h40 desta quarta-feira. A previsão é que a sessão dure todo o dia. O processo sobre o tema aguarda análise na Suprema Corte há oito anos. O assunto divide opiniões.

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que é o relator do caso, apresentou seu parecer, mas não antecipou o voto. Em seguida, virão os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cezar Pelluso.

O ministro Antonio Dias Toffoli não votará, pois no passado, quando era advogado-geral da União, manifestou-se favorável à interrupção da gravidez no caso de anencéfalos.

O julgamento é acompanhado por favoráveis, contrários e curiosos. Há pessoas na parte de fora do prédio e também algumas conseguiram entrar para acompanhar a decisão no plenário do STF. Um forte esquema de segurança foi organizado para evitar confrontos.