STF arquiva pedido de inquérito de Daniel Dantas contra Protógenes Queiroz
Ambos são protagonistas da Operação Satiagraha, deflagrada pela Polícia Federal em 2008
Da Redação
Publicado em 21 de dezembro de 2011 às 10h51.
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou um pedido do banqueiro Daniel Dantas pela abertura de inquérito contra o deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP). Os dois são protagonistas da Operação Satiagraha, deflagrada pela Polícia Federal em 2008, que apurou um esquema de desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro.
Dantas acusava Protógenes de vazar informações sigilosas sobre a operação em sites na internet no dia 7 de agosto deste ano. De acordo com o banqueiro, houve violação de sigilo funcional, já que Protógenes atuou como delegado responsável pela operação e tinha acesso a informações restritas.
No entanto, o relator do pedido, ministro Antonio Dias Toffoli, seguiu parecer do Ministério Público e entendeu que não há como provar que os dados foram divulgados por Protógenes. De acordo com o MP, o vazamento recente de arquivos digitais é referente a material apreendido no período de 2008 a 2009 e não há como garantir que o parlamentar ainda tinha acesso a esses dados.
Protógenes Queiroz foi condenado no ano passado a mais de três anos de prisão por ter vazado informações sigilosas da Operação Satiagraha à imprensa e por ter forjado provas contra Dantas. A pena foi substituída pela prestação de serviços comunitários.
Este ano, várias provas colhidas na Operação Satiagraha foram anuladas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte entendeu que houve irregularidade na participação de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nas investigações.
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou um pedido do banqueiro Daniel Dantas pela abertura de inquérito contra o deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP). Os dois são protagonistas da Operação Satiagraha, deflagrada pela Polícia Federal em 2008, que apurou um esquema de desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro.
Dantas acusava Protógenes de vazar informações sigilosas sobre a operação em sites na internet no dia 7 de agosto deste ano. De acordo com o banqueiro, houve violação de sigilo funcional, já que Protógenes atuou como delegado responsável pela operação e tinha acesso a informações restritas.
No entanto, o relator do pedido, ministro Antonio Dias Toffoli, seguiu parecer do Ministério Público e entendeu que não há como provar que os dados foram divulgados por Protógenes. De acordo com o MP, o vazamento recente de arquivos digitais é referente a material apreendido no período de 2008 a 2009 e não há como garantir que o parlamentar ainda tinha acesso a esses dados.
Protógenes Queiroz foi condenado no ano passado a mais de três anos de prisão por ter vazado informações sigilosas da Operação Satiagraha à imprensa e por ter forjado provas contra Dantas. A pena foi substituída pela prestação de serviços comunitários.
Este ano, várias provas colhidas na Operação Satiagraha foram anuladas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte entendeu que houve irregularidade na participação de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nas investigações.