SP contrata gráfica ligada a mulher de vereador

São Paulo - A Companygraf, empresa que tem como sócia a mulher do vereador Antonio Goulart (PMDB), abriga em sua sede uma outra gráfica, que já recebeu pelo menos R$ 270.485,72 em contratos com a Prefeitura de São Paulo, empresas municipais e o Tribunal de Contas do Município (TCM).

A gráfica em questão está registrada como Studio Companygraf. Seu endereço - Rua Maria Aparecida Anacleto, 471, na Capela do Socorro - fica, em tese, a 10 metros de onde funciona a gráfica da mulher do vice-presidente da Câmara Municipal, Kazuko Hayashi Goulart.

O jornal O Estado de S. Paulo revelou ontem que o vereador usou R$ 37 mil de sua verba de gabinete - cota mensal da Câmara destinada ao custeio de despesas do mandato - para pagar por serviços prestados pela gráfica de sua mulher. Uma resolução da Câmara proíbe que cônjuges de parlamentares firmem contratos, direta ou indiretamente, com o poder público.

No papel, Companygraf e Studio Companygraf são empresas distintas. Mas, na prática, não foi o que a reportagem constatou. Sem se identificar, o jornal telefonou para o número da Companygraf e perguntou se seria possível falar com a Studio Companygraf. “Pode falar aqui mesmo. São as mesmas pessoas”, foi a resposta da secretária. Vitor Cavalcanti de Arruda, o outro sócio da Companygraf, disse que a Studio Companygraf está registrada no nome de sua mulher. “É uma empresa aberta para participar de licitações.”

A SPTuris e a Ouvidoria do Município, que contrataram a gráfica, disseram que “não houve favorecimento ou ilegalidade nas contratações”. O Tribunal de Contas confirmou que a gráfica prestou “serviços esporádicos”. E anotou que “não é usual consultar a composição acionária de empresas que prestam pequenos serviços, que independem de licitação”.

Resposta

“A gráfica não contratou com o poder público, mas com a pessoa física do parlamentar”, reagiu ontem o advogado Ricardo Vita Porto, que defende o vereador Antonio Goulart. “As notas fiscais reembolsadas foram emitidas em nome de Goulart e não da Câmara Municipal de São Paulo. A Companygraf não recebeu verba pública e, portanto, não há que se falar em infração legal por parte do vereador", afirmou, se referindo ao uso da verba de gabinete.

Porto assinala que, segundo o contrato social da gráfica, a sócia Kazuko Goulart, mulher do vice-presidente da Câmara, “não tem atuação ativa na sociedade e nem direito a remuneração”. “A Kazuko está afastada, tanto que há vários anos não participa da divisão dos lucros”, assevera o advogado. Porto afirma que o dono da Companygraf, Vitor Cavalcanti de Arruda, já solicitou ao contador da empresa que comunique a Junta Comercial sobre a saída da mulher de Goulart da sociedade.

O advogado ressaltou que os serviços contratados pelo vereador à Companygraf “foram efetivamente prestados, sendo todos atinentes à atividade parlamentar”. Salientou que “os valores pagos pelo vereador e posteriormente reembolsados se encontram dentro dos padrões praticados pelo mercado”. Por fim, destacou que a gráfica “é idônea, estando há mais de 20 anos no mercado gráfico” e presta serviços “a outros vereadores da capital”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.