Sob críticas, Israel aprova controversa lei "Estado-nação"

A polêmica lei aprovada nesta quinta define Israel como estado nacional dos judeus, permitindo que símbolos judeus se tornem símbolos oficiais do país
Todos os judeus terão o direito de migrar a Israel e obter a cidadania de acordo com as disposições da lei, diz a nova legislação (David Silverman/Getty Images)
Todos os judeus terão o direito de migrar a Israel e obter a cidadania de acordo com as disposições da lei, diz a nova legislação (David Silverman/Getty Images)
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EFE

Publicado em 19/07/2018 às 09:55.

Última atualização em 19/07/2018 às 10:23.

Jerusalém - O Parlamento israelense aprovou na madrugada desta quinta-feira a controversa lei "Estado-nação", que protege a identidade judaica de Israel, denominada de "lar nacional" do povo judeu, reserva o direito à autodeterminação a este grupo e deixa o hebraico como única língua oficial.

Por 62 votos a favor e 55 contra, a Knesset (Câmara israelense) aprovou finalmente a iniciativa depois de um intenso debate, em meio a uma enorme polêmica, já que alguns setores descrevem como "discriminatória" e em relação a ausência dos deputados árabes israelenses.

Até agora estava sendo evitada esta menção à identidade judaica pela oposição de algumas correntes judaicas e a existência de minorias como a árabe, palestinos que ficaram lá após a criação do estado de Israel em 1948 e constituem 20% da sua população.

O objetivo é "assegurar o caráter de Israel como o estado nacional dos judeus, a fim de codificar em uma lei básica dos valores de Israel como um estado judeu democrático espírito dos princípios da Declaração de Independência", explica a Knesset em seu site.

Isto inclui o hino Hatikva (adaptado de um poema judeu, sobre o retorno do povo a Israel), a bandeira branca e azul com a Estrela de Davi no centro, um menorá (candelabro judeu) de sete braços com galhos de oliveira nos extremos como símbolo do país e o hebraico como língua oficial.

"Os árabes terão uma categoria especial, todos os judeus terão o direito de migrar a Israel e obter a cidadania de acordo com as disposições da lei, o estado atuará para reunir os judeus no exílio e promoverá os assentamentos judaicos em seu território e vai alocar recursos para esse fim", estabelece a nova legislação.

A cláusula 7b, que protegia "a criação de comunidades no país compostas por razão de fé ou origem" e foi criticada na semana passada pelo presidente Reuven Rivlin por considerá-la "discriminatória", foi revisada para a versão final.

Esta estabelece que "o estado vê o desenvolvimento das comunidades judaicas como interesse nacional e tomará medidas para encorajar, avançar e implementar esse interesse".