Nem todos os crimes de guerra podem ser processados na Síria, diz ONU
Dado "volume impressionante" de testemunhos, imagens e vídeos documentando atrocidades cometidas, nem todos os crimes podem ser processados
Reuters
Publicado em 26 de março de 2018 às 19h46.
Última atualização em 26 de março de 2018 às 20h00.
Genebra - Investigadores de crimes de guerra e ativistas acumularam um "volume impressionante" de testemunhos, imagens e vídeos documentando as atrocidades cometidas por todos os lados durante a guerra na Síria , informou um órgão da ONU em um relatório.
A equipe, liderada pela ex-juíza francesa Catherine Marchi-Uhel, disse que está preparando ações judiciais e tem se envolvido com unidades de investigação de crimes de guerra de vários Estados, incluindo na Europa, e cujos tribunais têm jurisdição universal.
No futuro, um órgão existente --como o Tribunal Penal Internacional-- ou um novo tribunal poderá ser considerado competente para a Síria, de acordo com o relatório.
A equipe espera finalizar um acordo em breve com a Comissão de Inquérito sobre a Síria a respeito da obtenção de acesso a depoimentos e provas coletadas por essa equipe separada de investigadores da ONU nos últimos seis anos, segundo o relatório.
"O volume de vídeos e outras imagens --bem como o papel desempenhado pelas mídias sociais-- é inédito em qualquer outro processo de responsabilização com relação a crimes internacionais até o momento", disse o relatório da equipe de Marchi-Uhel.
"Não é possível processar todos os crimes cometidos, dado o grande número", acrescentou.
Mas há necessidade de garantir uma "representação justa" em processar crimes cometidos por todos os lados. E crimes sexuais e de gênero, bem como violações contra crianças, serão uma prioridade, disse o relatório, divulgado nesta segunda-feira.
Investigadores também estavam procurando obter da Organização para Proibição de Armas Químicas informações sobre o uso de armas químicas na Síria.
Um relatório da Comissão de Inquérito em 15 de março disse que as forças do governo sírio e milícias aliadas estupraram e agrediram sexualmente mulheres, meninas e homens em uma campanha para punir comunidades de oposição --atos que constituem crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
Liderada por Paulo Pinheiro, a comissão tem acusado as forças do governo sírio de cometer crimes de guerra e crimes contra a humanidade, incluindo execuções em massa, e alguns grupos de oposição de crimes internacionais, como assassinato e tortura.
A equipe de Marchi-Uhel afirmou que seu trabalho seria realizado independentemente de qualquer processo de paz na Síria e se basearia no princípio de que a anistia poderia ser concedida para "crimes internacionais básicos".