São Paulo - A indústria de biodiesel do Brasil, um dos maiores produtores e consumidores globais do biocombustível, sofre com uma alta ociosidade de cerca de 60 por cento, enquanto o governo ainda não vê todas as questões equacionadas para um aumento da mistura obrigatória no diesel, uma reivindicação do setor há mais de um ano.

A força da indústria de biodiesel do Brasil, que deve faturar 8 bilhões de reais neste ano, permitiu que o país já em 2010 passasse a misturar obrigatoriamente 5 por cento de biodiesel no diesel, uma meta prevista somente para 2013.

Mas a indústria quer mais e se diz pronta para dobrar o "blend" do biocombustível, para 10 por cento, até como forma de não ver sua saúde enfraquecida --algumas companhias já param de produzir por falta de demanda.

"Nenhum setor produtivo consegue se manter por muito tempo com grau de ociosidade nesse patamar... porque o bolo é o mesmo, a oferta vem aumentando e demanda está estagnada", disse à Reuters diretor-executivo da Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel), Sergio Beltrão.

Segundo ele, algumas empresas têm deixado de vender no leilão do governo --sistema que garante o suprimento para o programa de adição do biocombustível ao diesel-- por acreditarem na perspectiva de preço mais baixo, com mais e mais companhias realizando lances de vendas.

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O Brasil tem capacidade de produzir 6,4 bilhões de litros de biodiesel por ano, mas deverá produzir este ano para um mercado de cerca de 2,4 bilhões de litros, segundo a Ubrabio.

A disputa nos leilões pode se intensificar e agravar a situação na medida em que grandes companhias do agronegócio, como a Cargill, preparam-se para estrear no setor em 2012, enquanto outras, como a ADM, estão expandindo operações, com previsão de entrada em operação também no ano que vem.

"Defendemos o crescimento de mercado até para suportar a entrada de novas indústrias também. Acho que o governo tem que ter a responsabilidade de buscar manter um equilíbrio mínimo, por isso que é importante implantar um novo marco regulatório", afirmou o presidente da Aprobio (Associação Brasileira dos Produtores de Biodiesel), Erasmo Carlos Battistella.

Se o governo elevasse a mistura para 10 por cento (B10), por exemplo, a produção saltaria para 5 bilhões de litros, ainda 1,4 bilhão abaixo da capacidade instalada.

E isso poderia reduzir, proporcionalmente, a necessidade de importação de diesel pelo Brasil, que em 2010 ficou em 9 bilhões de litros, ou 18 por cento da demanda.

Além do impacto positivo na balança comercial, o meio ambiente também seria beneficiado, assim como a saúde da população das grandes cidades. Estudo da FGV citado por Beltrão indica que um B10 evitaria 35 mil internações por problemas respiratórios, além de 4.900 mortes.

Mas o novo marco deverá apontar um aumento gradativo da mistura, que subiria inicialmente de 5 para 7 por cento.

"Imaginamos que seja um aumento gradual... dependendo do mercado de combustível e da disponibilidade de matéria-prima, para que tenhamos segurança de abastecimento, para não ter impacto inflacionário no que diz respeito à matéria-prima...", argumentou Battistella, que quer uma sinalização do governo para o longo prazo e acha possível um B20 em 2020.

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O executivo da Aprobio, que também é presidente da BSBios, parceira da Petrobras Biocombustível em usinas no Sul, disse ter se reunido recentemente com integrantes do governo e que nos próximos dias deverá haver uma definição sobre como será encaminhado o novo marco regulatório, se por Medida Provisória ou se por meio de projeto de lei.

Na semana passada, a propósito, foi constituída uma Frente Parlamentar do Biodiesel, com a participação de 280 parlamentares, que reforçará o lobby do setor no Congresso.

Cautela do governo -  Atualmente, cerca de 80 por cento da produção de biodiesel tem o óleo de soja como matéria-prima, um dos fatores que preocupa o governo na eventual decisão de elevar a mistura.

O diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Dornelles, afirmou à Reuters que o governo tem discutido com o setor, mas ainda não encaminhou uma medida porque "não conseguiu achar um equilíbrio" sobre os efeitos da ação.

"Não dá pra dizer hoje se vamos atingir um patamar superior a B5 em determinado prazo e nem qual é esse patamar".

A inflação é um dos grandes temores do governo quando se pensa em aumento da mistura, mas o diretor disse que essa não é a única questão. Ele indicou que é preciso uma maior inclusão da agricultura familiar e diversificação de matérias-primas.

Sobre disponibilidade de matéria-prima, o setor argumenta que, no caso de escassez, o Brasil poderia destinar parte da soja exportada para o biodiesel --um terço do volume embarcado de mais de 30 milhões de toneladas seria suficiente para o aumento para B10. Mas as entidades não mencionam os efeitos disso para os preços globais e consequentemente locais, uma vez que o Brasil é o segundo exportador global da oleaginosa.