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Senado dos EUA aprova projeto de lei para proteger crianças na internet

Medida deve agora ser votada na Câmara dos Representantes, onde sua validação é mais incerta

Mark Zuckerberg, em Washington: dono da Meta pede desculpas às vítimas e familiares afetados pelos perigos das redes sociais (AFP)

Mark Zuckerberg, em Washington: dono da Meta pede desculpas às vítimas e familiares afetados pelos perigos das redes sociais (AFP)

EFE
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Agência de Notícias

Publicado em 30 de julho de 2024 às 16h56.

Última atualização em 30 de julho de 2024 às 17h24.

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O Senado dos Estados Unidos aprovou, nesta terça-feira, 30, uma série de medidas para proteger crianças na internet, a primeira legislação significativa em relação ao setor tecnológico no país em anos.
"É um dia excepcional. O Senado cumpriu a promessa feita a todos os pais que perderam um filho devido aos perigos das redes sociais", comemorou o líder do Partido Democrata no Senado, Chuck Schumer.

Este projeto de lei deve agora ser aprovado na Câmara dos Representantes, onde sua validação é mais incerta e na qual os legisladores estão de férias parlamentares até setembro.

O texto, apoiado por senadores republicanos e democratas, exige que as plataformas estabeleçam diretrizes para proteger menores de idade de conteúdos considerados problemáticos e perigosos, sobretudo a exploração sexual, o assédio online e a promoção do suicídio e de transtornos alimentares.

Também colocaria limites à capacidade dos usuários de se comunicarem com crianças por meio de mensagens, além de impôr maiores controles parentais nas redes sociais.

Os gigantes Microsoft, X e Snap se manifestaram a favor da legislação, enquanto a Meta (proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp) e TikTok não demonstraram apoio explícito.

A iniciativa também reforça as normas de privacidade para menores e proíbe a publicidade online direcionada às crianças.

Entretanto, o projeto enfrenta oposição de associações que defendem os direitos das minorias (particularmente a comunidade LGBTQIA+) e a liberdade de expressão, que temem que essas leis reforcem o isolamento de alguns adolescentes.

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