Senado aprova MP que autorizou R$ 18 bi à Petrobras
Os recursos destinados à Petrobras são para uso em oferta de petróleo e gás natural, refino e transporte
Da Redação
Publicado em 24 de maio de 2011 às 18h42.
São Paulo - O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira uma Medida Provisória que deu crédito extraordinário de R$ 18 bilhões à Petrobras no ano passado. A proposta não recebeu nenhuma emenda no Congresso e, por isso, não precisa ir à sanção presidencial.
Os recursos destinados à Petrobras são para uso em oferta de petróleo e gás natural, refino e transporte. Dentro desse montante está também o repasse de mais de R$ 4 bilhões para a subsidiária holandesa da companhia.
Além dos recursos para a estatal, a MP abriu ainda mais R$ 8 bilhões em créditos para vários ministérios. Os recursos são todos relativos ainda ao Orçamento do ano passado, e o governo optou pelo caminho da Medida Provisória por não ter conseguido aprovar projetos de lei autorizando os créditos.
A oposição criticou a utilização desse caminho para a abertura de crédito extraordinário. O líder do PSDB, Alvaro Dias (PR), destacou já ter recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida. Apesar disso, porém, uma possível derrubada futura da MP não deverá implicar a devolução de recursos.
São Paulo - O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira uma Medida Provisória que deu crédito extraordinário de R$ 18 bilhões à Petrobras no ano passado. A proposta não recebeu nenhuma emenda no Congresso e, por isso, não precisa ir à sanção presidencial.
Os recursos destinados à Petrobras são para uso em oferta de petróleo e gás natural, refino e transporte. Dentro desse montante está também o repasse de mais de R$ 4 bilhões para a subsidiária holandesa da companhia.
Além dos recursos para a estatal, a MP abriu ainda mais R$ 8 bilhões em créditos para vários ministérios. Os recursos são todos relativos ainda ao Orçamento do ano passado, e o governo optou pelo caminho da Medida Provisória por não ter conseguido aprovar projetos de lei autorizando os créditos.
A oposição criticou a utilização desse caminho para a abertura de crédito extraordinário. O líder do PSDB, Alvaro Dias (PR), destacou já ter recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida. Apesar disso, porém, uma possível derrubada futura da MP não deverá implicar a devolução de recursos.