Rússia terá que indenizar Greenpeace por apreensão de navio
Corte holandesa ordenou pagamento por apreensão do Arctic Sunrise durante protesto contra plataforma de petróleo no mar Ártico há dois anos
Da Redação
Publicado em 25 de agosto de 2015 às 10h53.
Amsterdã - Um tribunal na Holanda ordenou que a Rússia pague uma indenização por apreender o navio Arctic Sunrise, do Greenpeace, durante um protesto contra uma plataforma de petróleo no mar Ártico há dois anos, uma decisão que o governo russo desconsiderou, dizendo prescindir de autoridade legal.
O Tribunal Permanente de Arbitragem, que resolve disputas entre Estados, afirmou que a decisão foi tomada por unanimidade em 14 de agosto, mas só publicada na noite de segunda-feira.
A corte concluiu que, ao deter e apreender o Arctic Sunrise e sua tripulação de 30 pessoas, sem o consentimento da Holanda, a Rússia violou as suas obrigações legais.
O caso se soma às já tensas relações diplomáticas entre a Rússia e a Holanda, que atingiram seu ponto mais baixo nos últimos anos com a derrubada do voo MH17 da Malaysia Airlines, em 17 de julho de 2014, sobre o leste da Ucrânia.
Uma porta-voz do Ministério de Relações Exteriores russo disse em um comunicado que o país não reconhece a autoridade do tribunal, acrescentando que a decisão, "na prática, incentiva manifestações não-pacíficas no mar".
O Arctic Sunrise foi apreendido em 2013. O tratamento dado pela Rússia aos ativistas de 18 países - que passaram dois meses na prisão - atraiu críticas de nações ocidentais e aprofundou a tensão nas relações diplomáticas com a Holanda.
As acusações criminais contra os ativistas foram retiradas, como parte de uma anistia concedida pelo presidente russo, Vladimir Putin, e eles foram libertados com o navio.
Amsterdã - Um tribunal na Holanda ordenou que a Rússia pague uma indenização por apreender o navio Arctic Sunrise, do Greenpeace, durante um protesto contra uma plataforma de petróleo no mar Ártico há dois anos, uma decisão que o governo russo desconsiderou, dizendo prescindir de autoridade legal.
O Tribunal Permanente de Arbitragem, que resolve disputas entre Estados, afirmou que a decisão foi tomada por unanimidade em 14 de agosto, mas só publicada na noite de segunda-feira.
A corte concluiu que, ao deter e apreender o Arctic Sunrise e sua tripulação de 30 pessoas, sem o consentimento da Holanda, a Rússia violou as suas obrigações legais.
O caso se soma às já tensas relações diplomáticas entre a Rússia e a Holanda, que atingiram seu ponto mais baixo nos últimos anos com a derrubada do voo MH17 da Malaysia Airlines, em 17 de julho de 2014, sobre o leste da Ucrânia.
Uma porta-voz do Ministério de Relações Exteriores russo disse em um comunicado que o país não reconhece a autoridade do tribunal, acrescentando que a decisão, "na prática, incentiva manifestações não-pacíficas no mar".
O Arctic Sunrise foi apreendido em 2013. O tratamento dado pela Rússia aos ativistas de 18 países - que passaram dois meses na prisão - atraiu críticas de nações ocidentais e aprofundou a tensão nas relações diplomáticas com a Holanda.
As acusações criminais contra os ativistas foram retiradas, como parte de uma anistia concedida pelo presidente russo, Vladimir Putin, e eles foram libertados com o navio.