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Rússia impõe na ONU fim do sistema de controle de sanções à Coreia do Norte

Moscou vetou um projeto de resolução que prorrogava por um ano o mandato do comitê de especialistas que supervisiona estas sanções

Reunião do Conselho de Segurança da ONU sobre Oriente Médio, em 24 de outubro de 2023, em Nova York (AFP Photo)

Reunião do Conselho de Segurança da ONU sobre Oriente Médio, em 24 de outubro de 2023, em Nova York (AFP Photo)

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Agência de notícias

Publicado em 28 de março de 2024 às 19h56.

Última atualização em 28 de março de 2024 às 20h11.

Acusada pelo Ocidente de importar armas da Coreia do Norte, a Rússia impôs, nesta quinta-feira, 28, o fim do sistema de acompanhamento das sanções da ONU contra Pyongyang e seu programa nuclear, uma decisão denunciada por vários membros do Conselho de Segurança.

Moscou vetou um projeto de resolução, que prorrogava por um ano o mandato do comitê de especialistas que supervisiona estas sanções e foi apoiado por 13 dos 15 integrantes da organização. A China se absteve.

"O que a Rússia fez hoje mina a paz e a segurança no mundo, tudo para promover um acordo corrupto selado por Moscou com Pyongyang", reagiu Matthew Miller, porta-voz do Departamento de Estado americano.

Desde 2006, a Coreia do Norte é alvo de sanções do Conselho de Segurança da ONU, relacionadas, sobretudo, a seu programa nuclear, e que foram reforçadas várias vezes em 2016 e 2017.

A partir de 2019, Rússia e China tentaram, em vão, convencer o conselho a atenuar estas medidas, que não têm prazo de caducidade.

Neste contexto, Moscou considera que "o comitê continua concentrando seu trabalho em questões irrelevantes, que não estão à altura dos problemas que a península enfrenta", comentou o embaixador russo, Vassili Nebenzia.

"Se houvesse um acordo para uma renovação anual das sanções, o mandato do comitê de especialistas faria sentido", disse, denunciando a negativa dos Estados Unidos e seus aliados a aceitar esta modificação.

"Admissão de culpa"

Em seu último relatório, no começo de março, o comitê de especialistas ressaltou mais uma vez que a Coreia do Norte continua "burlando as sanções do Conselho de Segurança", em particular ao desenvolver seu programa nuclear, lançar mísseis balísticos, violar as sanções marítimas e os limites às importações de petróleo.

Também apontou que havia começado a investigar "informações provenientes dos Estados-membros sobre o fornecimento, por parte da Coreia do Norte, de armas e munições convencionais" a outros países, particularmente a Rússia.

"Este veto não é um sinal de preocupação com o povo norte-corano ou a eficácia das sanções. Trata-se de que a Rússia obtenha a liberdade de violar as sanções em busca de armas para usar contra a Ucrânia", denunciou a embaixadora britânica na ONU, Barbara Woodward.

Este veto "é, na verdade, uma admissão de culpa. Moscou não esconde mais sua cooperação militar com a Coreia do Norte (...), assim como o uso de armas norte-coreanas na guerra contra a Ucrânia", afirmou o ministro ucraniano das Relações Exteriores, Dmytro Kuleba.

"Em vista das tentativas reiteradas [da Coreia do Norte] de minar a paz e a segurança internacionais, o trabalho do comitê é mais importante do que nunca", afirmaram, em uma declaração conjunta, antes da votação, dez membros do conselho, incluindo Estados Unidos, França, Reino Unido e Coreia do Sul.
"Não pode haver nenhuma justificativa para o desaparecimento dos guardiões do regime de sanções", criticou o embaixador sul-coreano, Joonkook Hwang. "É como destruir as câmeras de vigilância para evitar ser surpreendidos com as mãos na massa".

Apesar de sua abstenção, a China apoiou as demandas russas para uma reavaliação das sanções.

"As sanções não devem ser inamovíveis nem ilimitadas", afirmou o embaixador-adjunto de Pequim na ONU, Geng Shuang, ressaltando que estas medidas haviam "exacerbado as tensões" na península e tido um impacto "negativo" na situação humanitária.

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