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Rússia pode confiscar ativos estrangeiros em caso de sanções

Senado informou que está elaborando projeto em resposta a possíveis sanções por causa da intervenção militar na Crimeia

Manifestantes pró-Rússia fazem um protesto em um prédio do governo regional na cidade de Donetsk, no leste da Ucrânia (Valeriy Bilokryl/Reuters)
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Da Redação

Publicado em 5 de março de 2014 às 06h57.

Moscou - O Conselho da Federação (Senado) da Rússia informou nesta quarta-feira que elabora um projeto de lei para confiscar ativos estrangeiros em resposta a possíveis sanções do Ocidente contra Moscou por causa da intervenção militar russa na república autônoma da Crimeia, no sul da Ucrânia .

"A minuta de lei contempla conceder estas faculdades (de confiscar ativos) ao presidente e ao governo para proteger nossa soberania", disse à agência oficial "RIA Novosti" o chefe do Comitê de Legislação Constitucional do Senado, Andrei Klishas, autor da iniciativa.

O senador acrescentou que atualmente os juristas "estudam minuciosamente" a possibilidade de implantar tais medidas no marco legal.

"Não duvidamos que isso corresponda aos padrões europeus. Basta lembrar o exemplo do Chipre, quando a desapropriação foi de fato uma das condições exigidas pela União Europeia para que o país recebesse a ajuda", comentou.

Além disso, acrescentou que caso sua iniciativa prospere, ela estará limitada por uma lei federal.

"Toda sanção terá sua resposta", resumiu Klishas.

Os Estados Unidos suspenderam na segunda-feira suas negociações com a Rússia para estreitar seus laços comerciais e de investimento devido à intervenção militar desse país na península ucraniana da Crimeia, onde Moscou possui uma base naval.

Além disso, o Pentágono anunciou a suspensão de toda cooperação militar com a Rússia por sua intervenção na Crimeia, o que inclui encontros bilaterais, manobras militares conjuntas, conferências e visitas aos portos.

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"A minuta de lei contempla conceder estas faculdades (de confiscar ativos) ao presidente e ao governo para proteger nossa soberania", disse à agência oficial "RIA Novosti" o chefe do Comitê de Legislação Constitucional do Senado, Andrei Klishas, autor da iniciativa.

O senador acrescentou que atualmente os juristas "estudam minuciosamente" a possibilidade de implantar tais medidas no marco legal.

"Não duvidamos que isso corresponda aos padrões europeus. Basta lembrar o exemplo do Chipre, quando a desapropriação foi de fato uma das condições exigidas pela União Europeia para que o país recebesse a ajuda", comentou.

Além disso, acrescentou que caso sua iniciativa prospere, ela estará limitada por uma lei federal.

"Toda sanção terá sua resposta", resumiu Klishas.

Os Estados Unidos suspenderam na segunda-feira suas negociações com a Rússia para estreitar seus laços comerciais e de investimento devido à intervenção militar desse país na península ucraniana da Crimeia, onde Moscou possui uma base naval.

Além disso, o Pentágono anunciou a suspensão de toda cooperação militar com a Rússia por sua intervenção na Crimeia, o que inclui encontros bilaterais, manobras militares conjuntas, conferências e visitas aos portos.

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