Rússia pode confiscar ativos estrangeiros em caso de sanções
Senado informou que está elaborando projeto em resposta a possíveis sanções por causa da intervenção militar na Crimeia
Da Redação
Publicado em 5 de março de 2014 às 06h57.
Moscou - O Conselho da Federação (Senado) da Rússia informou nesta quarta-feira que elabora um projeto de lei para confiscar ativos estrangeiros em resposta a possíveis sanções do Ocidente contra Moscou por causa da intervenção militar russa na república autônoma da Crimeia, no sul da Ucrânia .
"A minuta de lei contempla conceder estas faculdades (de confiscar ativos) ao presidente e ao governo para proteger nossa soberania", disse à agência oficial "RIA Novosti" o chefe do Comitê de Legislação Constitucional do Senado, Andrei Klishas, autor da iniciativa.
O senador acrescentou que atualmente os juristas "estudam minuciosamente" a possibilidade de implantar tais medidas no marco legal.
"Não duvidamos que isso corresponda aos padrões europeus. Basta lembrar o exemplo do Chipre, quando a desapropriação foi de fato uma das condições exigidas pela União Europeia para que o país recebesse a ajuda", comentou.
Além disso, acrescentou que caso sua iniciativa prospere, ela estará limitada por uma lei federal.
"Toda sanção terá sua resposta", resumiu Klishas.
Os Estados Unidos suspenderam na segunda-feira suas negociações com a Rússia para estreitar seus laços comerciais e de investimento devido à intervenção militar desse país na península ucraniana da Crimeia, onde Moscou possui uma base naval.
Além disso, o Pentágono anunciou a suspensão de toda cooperação militar com a Rússia por sua intervenção na Crimeia, o que inclui encontros bilaterais, manobras militares conjuntas, conferências e visitas aos portos.
Moscou - O Conselho da Federação (Senado) da Rússia informou nesta quarta-feira que elabora um projeto de lei para confiscar ativos estrangeiros em resposta a possíveis sanções do Ocidente contra Moscou por causa da intervenção militar russa na república autônoma da Crimeia, no sul da Ucrânia .
"A minuta de lei contempla conceder estas faculdades (de confiscar ativos) ao presidente e ao governo para proteger nossa soberania", disse à agência oficial "RIA Novosti" o chefe do Comitê de Legislação Constitucional do Senado, Andrei Klishas, autor da iniciativa.
O senador acrescentou que atualmente os juristas "estudam minuciosamente" a possibilidade de implantar tais medidas no marco legal.
"Não duvidamos que isso corresponda aos padrões europeus. Basta lembrar o exemplo do Chipre, quando a desapropriação foi de fato uma das condições exigidas pela União Europeia para que o país recebesse a ajuda", comentou.
Além disso, acrescentou que caso sua iniciativa prospere, ela estará limitada por uma lei federal.
"Toda sanção terá sua resposta", resumiu Klishas.
Os Estados Unidos suspenderam na segunda-feira suas negociações com a Rússia para estreitar seus laços comerciais e de investimento devido à intervenção militar desse país na península ucraniana da Crimeia, onde Moscou possui uma base naval.
Além disso, o Pentágono anunciou a suspensão de toda cooperação militar com a Rússia por sua intervenção na Crimeia, o que inclui encontros bilaterais, manobras militares conjuntas, conferências e visitas aos portos.