Mundo

Rio e Espírito Santo buscam viabilizar pré-sal sem royalties

Brasília - Em nome das eleições gerais e da "paz federativa" até o escrutínio de outubro, senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo entraram em campo para convencer o PSDB a desistir de votar agora a distribuição dos royalties do pré-sal prevista na emenda aprovada na Câmara. Só um recuo deles pode destravar […]

EXAME.com (EXAME.com)

EXAME.com (EXAME.com)

DR

Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h37.

Brasília - Em nome das eleições gerais e da "paz federativa" até o escrutínio de outubro, senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo entraram em campo para convencer o PSDB a desistir de votar agora a distribuição dos royalties do pré-sal prevista na emenda aprovada na Câmara. Só um recuo deles pode destravar o debate.

Desde a véspera, o partido decidiu bater o pé para manter os artigos sobre a redistribuição das riquezas do petróleo nas votações do marco regulatório.

O governo havia proposto jogar a discussão para depois das eleições, para evitar que uma guerra deflagrada entre Estados hoje produtores da commodity (especialmente RJ e ES) contra entes não-produtores pusesse água no debate. Os tucanos, porém, ameaçam azedar um dos poucos entendimentos que parecia sacramentado. Isso jogou ainda mais dúvidas sobre a viabilidade de aprovar a matéria em junho, como deseja o Planalto.

Não faltam impasses acerca da nova regulamentação. Primeiro foi o protesto da oposição contra o status de urgência conferido pela Casa Civil para acelerar a análise do tema, ponto que o governo cogita ceder para viabilizar um acordo de votação. Agora, os royalties, posição que nem o Democratas apoia.

A legenda quer liberar a pauta do plenário, hoje trancada por medidas provisórios e pelos próprios projetos do pré-sal, para votar o Ficha Limpa.

Há quem diga que a próxima trincheira, essa de mérito, será organizada por um motim contra o modelo de capitalização da Petrobras. Senadores, sobretudo da oposição, consideram inconstitucional o mecanismo da cessão onerosa. Sem sua a aprovação, a estatal teria que buscar uma alternativa para levantar capital para explorar o pré-sal.

Os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ) e Renato Casagrande (PSB-ES), frontalmente contrários a mexer nos direitos de seus Estados, fazem pressão para adiar a votação dos royalties. Alertam que a alternativa é melhor para todo mundo.

Ambos dispararam telefonemas na véspera pedindo a tucanos, inclusive ao presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), que haja um recuo. 


"Como o processo está confuso, melhor colocar o pé no freio. Não é interessante votar agora para ninguém, nem para os pré-candidatos à Presidência", disse Casagrande à Reuters.

Na lista de argumento, um parece ser sensível: um impasse em torno dos royalties obrigaria os pré-candidatos José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) a se posicionar, resultando num incômodo em relação aos produtores e não-produtores.

O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), fará na semana que vem nova tentativa para se chegar a um entendimento, mas admite ir para o "tudo ou nada", colocando a matéria em votação independente de acordos. A maioria do governo no Senado é frágil, e muitos parlamentares da base de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva são contra partes ou a totalidade do modelo proposto pelo Executivo.

Em tempo: Francisco Dornelles, uma das maiores vozes contra questões centrais do marco regulatório, é cortejado pelo PSDB para assumir a vaga de vice ao lado de Serra. Há quem diga nos bastidores não ser prudente contrariá-lo num tema que lhe é tão caro, a defesa dos interesses do Rio de Janeiro. 
 


Acompanhe tudo sobre:cidades-brasileirasEnergiaMetrópoles globaisPetróleoRio de JaneiroRoyaltiesSudeste

Mais de Mundo

Donald Trump nomeia Susie Wiles como chefe de gabinete

Milei terá encontro com Trump na semana que vem nos Estados Unidos

Setores democratas atribuem derrota de Kamala à demora de Biden para desistir da disputa

Pelúcias inspiradas na cultura chinesa viralizam e conquistam o público jovem