Retorno a Caracas causa problemas com posse adiada de Chávez

Caracas - O regresso a Caracas confronta o presidente Hugo Chávez com sua posse para o terceiro mandato, que não pôde ser celebrada em 10 de janeiro perante a Assembleia Nacional devido à sua hospitalização em Cuba, e que deve acontecer em data a ser definida pelos juízes do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ).

Uma fonte do TSJ disse nesta segunda-feira à AFP que o tribunal "está pronto" para empossar Chávez "a qualquer momento" para o terceiro mandato de seis anos.

"Espera-se apenas a decisão do presidente e de sua equipe médica", que também determinarão se a cerimônia será pública ou privada e onde poderá ser realizada, ressaltou a fonte.

No dia 5 de janeiro, o governo anunciou que Chávez, reeleito em 7 de outubro, não poderia estar presente à posse cinco dias depois, como prevê a Constituição, e que o faria mais adiante quando estivesse em condições. A decisão foi aprovada pelo TSJ.

"Parece que está muito mais próximo o momento que ele tomará posse do cargo", declarou à AFP o cientista político Farith Fraija.

"Quando tiver condições médicas para tomar posse o fará, mas não está obrigado a fazê-lo imediatamente", acrescentou.

O cientista político John Madgaleno concordou ao afirmar que a posse "pode estar mais próxima com o seu regresso", porém adverte que a cerimônia não acabará com "o debate se estará em condições de assumir as funções de chefe de Estado".

O inesperado retorno de Chávez, após mais de dois meses hospitalizado em Cuba, apresenta um leque de cenários em função da evolução de seu estado de saúde.

De acordo com analistas, existe a possibilidade que tome posse e logo renuncie - o que acarretaria a convocação de eleições em um prazo de 30 dias -, que governe o tempo que sua saúde permitir ou, mais mais remotamente, que se declare sua ausência absoluta antes de assumir.

"Se Chávez quer que (Nicolás) Maduro seja o encarregado enquanto são convocadas eleições, deverá ratificá-lo na vice-presidência após assumir", como prevê a Constituição, indicou Magdaleno.

Antes de partir para Cuba no dia 10 de dezembro para ser operado pela quarta vez de um câncer, Chávez designou Maduro para que, caso fosse incapaz de governar, assumisse a presidência e organizasse eleições no prazo de um mês, que seria ele o candidato do governo.

O sigilo com que tem sido tratado o câncer de Chávez torna difícil prever qual será o próximo passo na vida política do país.

Pelo estado delicado de sua saúde, "vejo muito alta a probabilidade de que seja empossado e renuncie", opinou Magdaleno ao destacar ainda que o TSJ poderia se deslocar ao hospital militar para realizar a posse em uma cerimônia privada.

"A Constituição não estabelece que tenha que ser uma cerimônia pública e visível", garantiu.

O analista Luís Vicente León, diretor do Datanálisis, reagiu com ceticismo sobre o retorno de Chávez.

"A presença de Chávez no país não indica que será ativo... apenas que estará (presente)", escreveu no Twitter.

"A incerteza sobre uma possível eleição presidencial antecipada permanece intacta, apesar do regresso presidencial", acrescentou.

León ressaltou, contudo, que "com Chávez na Venezuela, o apoio emocional a Maduro é reforçado e amplia ainda as conexões das massas".

"O governo precisa fazer a transferência de um líder tremendamente carismático a uns líderes que ainda não têm uma personalidade pública suficientemente elaborada", argumentou Magdaleno.

No entanto, o governo não mencionou até agora publicamente a possibilidade de eleições e sustenta que Chávez continua no comando da presidência.

No domingo, foi divulgada uma das primeiras pesquisas sobre intenção de votos em caso de eleições presidenciais que, segundo a Constituição, deve ocorrer 30 dias depois da renúncia de Chávez, ou de sua incapacidade ou morte.

A pesquisa promovida pela Hinterlaces projeta que 50% dos entrevistados votariam em Maduro frente aos 36% que votariam no líder da oposição, Henrique Capriles.

No caso improvável de que ocorra uma ausência absoluta de Chávez antes de assumir seu terceiro mandato, a Constituição prevê que quem deve assumir a presidência e convocar eleições em 30 dias é o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello.

Caracas - O regresso a Caracas confronta o presidente Hugo Chávez com sua posse para o terceiro mandato, que não pôde ser celebrada em 10 de janeiro perante a Assembleia Nacional devido à sua hospitalização em Cuba, e que deve acontecer em data a ser definida pelos juízes do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ).

Uma fonte do TSJ disse nesta segunda-feira à AFP que o tribunal "está pronto" para empossar Chávez "a qualquer momento" para o terceiro mandato de seis anos.

"Espera-se apenas a decisão do presidente e de sua equipe médica", que também determinarão se a cerimônia será pública ou privada e onde poderá ser realizada, ressaltou a fonte.

No dia 5 de janeiro, o governo anunciou que Chávez, reeleito em 7 de outubro, não poderia estar presente à posse cinco dias depois, como prevê a Constituição, e que o faria mais adiante quando estivesse em condições. A decisão foi aprovada pelo TSJ.

"Parece que está muito mais próximo o momento que ele tomará posse do cargo", declarou à AFP o cientista político Farith Fraija.

"Quando tiver condições médicas para tomar posse o fará, mas não está obrigado a fazê-lo imediatamente", acrescentou.

O cientista político John Madgaleno concordou ao afirmar que a posse "pode estar mais próxima com o seu regresso", porém adverte que a cerimônia não acabará com "o debate se estará em condições de assumir as funções de chefe de Estado".

O inesperado retorno de Chávez, após mais de dois meses hospitalizado em Cuba, apresenta um leque de cenários em função da evolução de seu estado de saúde.

De acordo com analistas, existe a possibilidade que tome posse e logo renuncie - o que acarretaria a convocação de eleições em um prazo de 30 dias -, que governe o tempo que sua saúde permitir ou, mais mais remotamente, que se declare sua ausência absoluta antes de assumir.

"Se Chávez quer que (Nicolás) Maduro seja o encarregado enquanto são convocadas eleições, deverá ratificá-lo na vice-presidência após assumir", como prevê a Constituição, indicou Magdaleno.

Antes de partir para Cuba no dia 10 de dezembro para ser operado pela quarta vez de um câncer, Chávez designou Maduro para que, caso fosse incapaz de governar, assumisse a presidência e organizasse eleições no prazo de um mês, que seria ele o candidato do governo.

O sigilo com que tem sido tratado o câncer de Chávez torna difícil prever qual será o próximo passo na vida política do país.

Pelo estado delicado de sua saúde, "vejo muito alta a probabilidade de que seja empossado e renuncie", opinou Magdaleno ao destacar ainda que o TSJ poderia se deslocar ao hospital militar para realizar a posse em uma cerimônia privada.

"A Constituição não estabelece que tenha que ser uma cerimônia pública e visível", garantiu.

O analista Luís Vicente León, diretor do Datanálisis, reagiu com ceticismo sobre o retorno de Chávez.

"A presença de Chávez no país não indica que será ativo... apenas que estará (presente)", escreveu no Twitter.

"A incerteza sobre uma possível eleição presidencial antecipada permanece intacta, apesar do regresso presidencial", acrescentou.

León ressaltou, contudo, que "com Chávez na Venezuela, o apoio emocional a Maduro é reforçado e amplia ainda as conexões das massas".

"O governo precisa fazer a transferência de um líder tremendamente carismático a uns líderes que ainda não têm uma personalidade pública suficientemente elaborada", argumentou Magdaleno.

No entanto, o governo não mencionou até agora publicamente a possibilidade de eleições e sustenta que Chávez continua no comando da presidência.

No domingo, foi divulgada uma das primeiras pesquisas sobre intenção de votos em caso de eleições presidenciais que, segundo a Constituição, deve ocorrer 30 dias depois da renúncia de Chávez, ou de sua incapacidade ou morte.

A pesquisa promovida pela Hinterlaces projeta que 50% dos entrevistados votariam em Maduro frente aos 36% que votariam no líder da oposição, Henrique Capriles.

No caso improvável de que ocorra uma ausência absoluta de Chávez antes de assumir seu terceiro mandato, a Constituição prevê que quem deve assumir a presidência e convocar eleições em 30 dias é o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello.