O Congresso da Bolívia abriu caminho nesta terça-feira para que o presidente Rodrigo Paz declare estado de exceção em meio à escalada de protestos no país.

A medida, aprovada com mais de dois terços dos votos na Câmara dos Deputados e também validada pelo Senado, revoga uma norma de 2020 que restringia o uso desse instrumento pelo Executivo.

Com a mudança, o governo passa a ter maior liberdade para decretar estado de exceção sem o mesmo nível de controle parlamentar anterior.

O mecanismo permite a mobilização das Forças Armadas para apoiar a polícia e a suspensão de direitos como livre circulação e reunião.

A decisão ocorre em meio a uma crise política e social que se intensificou desde o início de maio, com bloqueios de estradas e protestos que pedem a renúncia de Paz, além de medidas para enfrentar a pior crise econômica do país em quatro décadas.

Estado de exceção e impacto político

O texto aprovado elimina um dispositivo que obrigava o aval do Legislativo para a adoção de estados de exceção e permitia ao Congresso alterar os termos do decreto.

Parlamentares da base governista argumentam que a norma dificultava a resposta do governo à crise de abastecimento em cidades como La Paz.

Segundo defensores da mudança, os bloqueios têm provocado falta de alimentos, combustíveis e medicamentos, o que exigiria maior flexibilidade do Executivo para restabelecer a ordem.

Já opositores da revogação alertam para o risco de abusos. O deputado Edwin Valda afirmou que a medida pode abrir espaço para violações de direitos humanos. A parlamentar Sonia Siñani disse que a decisão “jogará gasolina no fogo” dos protestos.

O projeto foi acelerado no Congresso e aprovado em cerca de uma semana, em um processo legislativo considerado excepcional pelos próprios parlamentares.

Contexto da crise

Os protestos ocorrem em um cenário de forte instabilidade política na Bolívia. O governo atribui parte da mobilização ao ex-presidente Evo Morales, enquanto opositores apontam falhas na condução econômica e na resposta às demandas sociais.

A atual crise remete a episódios de tensão institucional anteriores no país, que também envolveram disputas políticas, protestos de rua e mudanças de governo.

*Com AFP