Regulamentar conteúdo nocivo na internet 'não é censura', diz ONU

Regulamentar discurso de ódio na internet "não é censura" disse o alto comissário da ONU para os direitos humanos, Volker Türk, nesta sexta-feira, 10, depois que a Meta suspendeu seu programa de verificação de fatos esta semana.

"Autorizar discursos de ódio e conteúdos prejudiciais na internet tem consequências no mundo real. Regular esse conteúdo não é censura", disse Türk, na rede social X, cujo proprietário, Elon Musk, acusou os programas de verificação de informações de censurar vozes conservadoras.

O alto comissário fez um apelo à "responsabilidade e governança no espaço digital, em conformidade com os direitos humanos", acrescentou.

A gigante da tecnologia Meta, empresa matriz do Facebook, anunciou na terça-feira a suspensão de seu programa de verificação de fatos nos Estados Unidos e que será substituído por um sistema de notas da comunidade semelhante ao usado pela rede X.

Como argumento para sua decisão drástica, o fundador do Meta, Mark Zuckerberg, afirmou que os verificadores de fatos "estão muito politizados e contribuíram para reduzir a confiança em vez de melhorá-la, especialmente nos Estados Unidos".

Segundo ele, a Meta busca "restaurar a liberdade de expressão em suas plataformas".

O anúncio da Meta ocorre no momento em que os republicanos dos EUA, assim como o empresário Musk, que é próximo do presidente eleito Donald Trump, reclamaram nos últimos anos sobre os programas de verificação de fatos, considerando-os uma forma de "censura".

A Agence France-Presse (AFP) trabalha com o programa de verificação de conteúdo do Facebook em 26 idiomas. O Facebook paga para usar verificações de cerca de 80 organizações ao redor do mundo em sua plataforma, assim como no WhatsApp e no Instagram.

Questionada sobre a presença da ONU nas redes X e Meta, Michele Zaccheo, oficial de comunicações da ONU em Genebra, disse que as Nações Unidas "monitoram e avaliam constantemente" esses espaços online.

"É importante que estejamos presentes com informações baseadas em fatos, e é isso que defendemos", acrescentou.

"Ainda não sabemos como isso vai evoluir", mas "neste momento continuamos pensando que é importante estar presente nessas plataformas, apresentar as informações baseadas em evidências", disse.

A porta-voz da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Harris, presente na coletiva de imprensa, acrescentou que o papel dessas redes para a organização "é fornecer boa informação científica sobre saúde e devemos fazê-lo onde as pessoas procuram, portanto estaremos presentes em todas as plataformas, na medida do possível"