EXAME.com (EXAME.com)
Da Redação
Publicado em 22 de junho de 2010 às 17h29.
Madri - A reforma laboral foi ratificada hoje pelo Congresso dos Deputados da Espanha com o voto a favor dos parlamentares socialistas e devido à abstenção do conservador Partido Popular (PP) e outros grupos minoritários.
Além do PP, os nacionalistas catalães e bascos se abstiveram, o que permitiu que o decreto de lei do Governo fosse validado na câmara baixa do Parlamento.
De um total de 349 presentes, 168 votaram a favor, oito contra e houve 173 abstenções. Assim, a reforma teve mais abstenções do que votos de respaldo.
Os deputados também aprovaram que o decreto da reforma trabalhista tramite como projeto de lei, com urgência, o que deve facilitar a apresentação de emendas ao texto aprovado hoje.
Os partidos que se abstiveram, o PP, os nacionalistas catalães e bascos, e outras formações minoritárias, explicaram sua postura dizendo que consideram a reforma necessária embora, no geral, critiquem seu conteúdo, já que consideram que não repercutirá na criação de novos postos de trabalho.
A porta-voz parlamentar do PP, Soraya Sáenz de Santamaría, pediu a introdução de mudanças para que se transforme na "reforma do emprego" já que do jeito que foi aprovada pelo Executivo ela é "a reforma da demissão".
Para os partidos de esquerda que votaram contra, as medidas aprovadas propiciam a "demissão expressa" e vão piorar ainda mais a situação.
O ministro do Trabalho, Celestino Corbacho, encarregado de defender a nova norma perante o plenário da câmara baixa, disse que ela não barateia a demissão e que melhorará as condições trabalhistas e a capacidade competitiva das empresas.
Os dois principais sindicatos espanhóis, União Geral de Trabalhadores (tradicionalmente próximo ao governante Partido Socialista) e o Comissões Operárias, reiteraram hoje sua rejeição total à reforma. No dia 15 de junho eles convocaram uma greve geral por causa da reforma para o dia 29 de setembro.
Porta-vozes dos dois sindicatos afirmaram que a reforma não atua sobre a dualidade do mercado de trabalho (grandes diferenças de condições entre contratos indefinidos e temporários) e, pelo contrário, faz com que o emprego fixo seja igual ao vulnerável emprego temporário.