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Rede X segue suspensa na Venezuela após término de prazo de dez dias ordenado por Maduro

Presidente chavista acusa proprietário da plataforma, Elon Musk, de 'incitar ódio e fascismo' na Venezuela em meio à contestação de sua reeleição

Nicolás Maduro, presidente da Venezuela (AFP/AFP)

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Agência o Globo
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Publicado em 19 de agosto de 2024 às 14h42.

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A rede social X, do bilionário Elon Musk, continua suspensa na Venezuela nesta segunda-feira mesmo após o prazo para a suspensão determinada presidente Nicolás Maduro no último dia 8 ter terminado no domingo, informou o jornal venezuelano Efecto Cocuyo.

O chavista ordenou que o acesso à rede fosse suspenso por dez dias no país após acusar Musk de "incitar o ódio e o fascismo" em meio a um "ataque" contra sua reeleição, contestada pela oposição e boa parte da comunidade internacional.

— Assinei um memorando com a proposta feita pela Conatel [o órgão responsável pelas telecomunicações no país para] retirar a rede social X, antes conhecida como Twitter, por 10 dias de circulação na Venezuela — anunciou Maduro no último dia 8 durante um comício em frente ao palácio presidencial de Miraflores, em Caracas. — Fora X por 10 dias da Venezuela! Fora Elon Musk!

O X parou de de funcionar às 21h locais (22h no horário de Brasília) do mesmo dia e só pode ser acessado desde então através de redes privadas, conhecidas como VPNs. Após a suspensão, o VPN TunnelBear tornou o seu serviço gratuito na Venezuela. Enquanto a suspensão estiver vigente, o regulador de telecomunicações na Venezuela deverá estabelecer a "medida administrativa definitiva" para o funcionamento dessa rede social no país.

A rede social segue suspensa em meio à discussão do Parlamento venezuelano sobre um pacote legislativo solicitado por Maduro após o impasse instaurado pela sua reeleição e a contestação dos resultados pela oposição e comunidade internacional. O presidente da Assembleia Nacional, o chavista Jorge Rodríguez, propôs que "elementos relacionados a semear o ódio nas redes sociais" sejam incorporados à lei já existente de "crime de ódio" — promulgada em 2017 e amplamente usada contra opositores — puníveis com até 20 anos de prisão.

O primeiro projeto do pacote a ser aprovado foi sobre o controle das ONGs no país, texto amplamente criticado por ativistas. No sábado, em meio aos protestos da oposição dentro e fora da Venezuela, o presidente pressionou o Parlamento para que aprovasse a jato a lei antifascismo, que pune a promoção de reuniões ou manifestações que façam, segundo o regime, "apologia ao fascismo", propõe a ilegalização de partidos políticos, e multas de até US$ 100 mil (cerca de R$ 549 mil) para empresas, organizações ou meios de comunicação que financiem atividades ou divulguem informações que "incitem ao fascismo".

Musk vs. Maduro

Maduro e Musk dedicaram os últimos meses a criticar um ao outro, mas as trocas aumentarem de tom após as eleições presidenciais de 28 de julho, quando o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano proclamou o chavista vencedor com 52% dos votos, superando o candidato da oposição, o ex-diplomata Edmundo González Urrutia.

A oposição, liderada por María Corina Machado, reivindica a vitória do seu candidato, denunciando uma fraude e afirmando ter provas que confirmam suas acusações. María Corina e González Urrutia anunciaram um site reunindo as informações de todas as atas a que dizem terem acesso (mais de 80%, segundo a líder opositora em artigo publicado no Wall Street Journal) e que, afirmam, mostra a vitória acachapante do ex-diplomata com 67%.

Ao anunciar a suspensão da rede, Maduro acusou o bilionário de violar "todas as normas" de sua própria rede social "incitando o ódio e o fascismo". Antes, ele havia afirmado que Musk orquestrou "ataques contra a Venezuela" após o bilionário ter criticado o processo eleitoral no país.

Maduro afirma que as redes sociais estão sendo usadas para atacar sua reeleição, pois nelas têm circulado, especialmente no X, hashtags que denunciam "fraude" e pedem uma "VenezuelaLivre", assim como "Até o Fim", mantra de María Corina, inabilitada politicamente por 15 anos.

Ataque às redes

Além do X, Maduro também acusou o TikTok e o Instagram de "instalar o ódio" entre os venezuelanos e de levar "o fascismo ao país". Durante um evento em homenagem à Guarda Nacional Bolivariana (GNB), o chavista afirmou que o país teria sido alvo de uma tentativa de golpe de Estado, denúncia feita após a oposição afirmar que não reconhecia os resultados divulgados pelo CNE, "ciberfascista".

Apesar das acusações, o presidente faz uso extensivo dessas redes: no Instagram, tem 1,6 milhões de seguidores, enquanto no TikTok tem 2,8 milhões de seguidores. Maduro e governo chavista também são usuários frequentes do X e anunciam através da rede social desde assuntos cotidianos até mudanças no Gabinete e reações internacionais. O canal estatal VTV, inclusive, informou a decisão do presidente pelo X.

Ainda assim, um trabalho da Probox divulgado na última quarta-feira mostrou que o chavismo vinha perdendo espaço na rede social. "A mudança na atividade no X na última semana de julho [período que compreendeu as eleições e os dias que a antecederam e sucederam] reflete uma maior atenção da sociedade civil, meios nacionais e internacional, dos venezuelanos exilados e o processo eleitoral que viveu e que pode significar a saída do chavismo do poder", afirmou um relatório.

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