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Receita identifica autor de procuração no caso de sigilo

Receita abriu investigação para descobrir se documento é válido ou não

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h47.

Brasília - Chama-se Antônio Carlos Atella Ferreira o autor da procuração usada para acessar as declarações de renda de Verônica Serra, filha de José Serra (PSDB). A Receita determinou hoje pela manhã a investigação sobre a autenticidade do documento. A assessoria de Verônica informou que ela não conhece a pessoa que assinou a procuração.

Na noite de ontem, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que documentos da investigação feita pela corregedoria da Receita Federal revelam que o sigilo fiscal de Verônica foi violado no dia 30 de setembro de 2009. O acesso ocorreu em Santo André (SP) onde é lotada a funcionária Lúcia de Fátima Gonçalves Milan, autora da coleta dos dados fiscais de Verônica Serra.

A funcionária entrou no sistema e, segundo os documentos da corregedoria a que o jornal teve acesso, coletou as declarações de Imposto de Renda dos anos de 2008 e 2009 da filha de Serra. Em entrevista ao Jornal da Globo, na noite de ontem, o candidato à Presidência da República José Serra (PSDB) classificou de "ato criminoso" a quebra do sigilo fiscal de sua filha.

Ontem, a assessoria do Ministério da Fazenda disse que a corregedoria da Receita tem um documento mostrando que a funcionária Lúcia Milan acessou os dados fiscais a pedido da própria Verônica Serra. A assessoria do candidato tucano informou que Verônica não pediu nenhuma quebra de sigilo.

A Receita não sabe dizer por que uma contribuinte de São Paulo entraria com ofício para quebra consentida de sigilo em Santo André. Por meio da assessoria da Fazenda, acrescentou que, no dia 29 de setembro de 2009, "uma pessoa apareceu na delegacia de Santo André com uma procuração pedindo os dados fiscais de 2008 e 2009 de Verônica Serra".

Segundo informação da corregedoria, a procuração era assinada pela própria Verônica e tinha firma reconhecida. "Diante desse ofício, a funcionária (Lúcia Milan) cumpriu o pedido e não fez nada de errado", avaliou a assessoria do Ministério da Fazenda.

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