Promotoria norueguesa acusa Breivik de terrorismo

Copenhague - O ultradireitista norueguês Anders Behring Breivik, autor confesso dos atentados que mataram 77 pessoas no dia 22 de julho na Noruega, será acusado de cometer atos de terrorismo e homicídios voluntários, anunciou nesta quarta-feira a Promotoria norueguesa.

Levando em consideração as conclusões do primeiro relatório sobre o estado mental de Breivik, os promotores reiteraram que não pedirão inicialmente pena de prisão, mas a internação em hospital psiquiátrico. As análises médicas concluíram que ele sofria de esquizofrenia paranoide.

'As condições para uma condenação do acusado não se cumprem. O exame judicial psiquiátrico concluiu que Breivik é um psicopata. Pedimos que ele seja sentenciado à atenção psiquiátrica forçada', disse em entrevista coletiva em Oslo a promotora Inga Beijer Engh.

Os promotores, no entanto, mantêm uma 'reserva expressa' para poder solicitar durante o julgamento pena de prisão ou de custódia de 21 anos, renovável a cada cinco, com base nas provas que possam ser acrescentadas ao processo, uma clara alusão ao novo relatório psiquiátrico de Breivik por outra equipe de especialistas.

A realização de um novo exame foi ordenada no dia 13 de janeiro pela corte de Oslo, após as duras críticas contra o relatório inicial.

A acusação, de 19 páginas e divulgada em sua totalidade, considera como dois atos de terrorismo separados o atentado com carro-bomba contra o complexo governamental de Oslo e o massacre cometido por Breivik na ilha de Utoya, local do acampamento das Juventudes Trabalhistas.

No documento foram mencionados os nomes das 77 vítimas, dos feridos graves em Oslo e dos baleados em Utoya, mas não o de todos os feridos ou afetados pelos atentados, já que elevaria o número a entre 600 e 800 pessoas, estimou Svein Holden, o outro promotor encarregado do caso.

Holden justificou a decisão porque se fossem incluídos todos os afetados a acusação não serviria como ferramenta de trabalho para a promotoria e o tribunal, dificultaria as possibilidades de preparar o caso e alargaria muito o processo judicial.

'Pensamos que o resultado dará ao tribunal uma boa ideia da dimensão total dos fatos no complexo governamental e em Utoya. Aos afetados que não foram mencionados diria que entendemos que possam sentir isto como algo duro e problemático', afirmou Holden.

Segundo o documento de acusação, 67 dos 69 mortos em Utoya, onde havia 564 pessoas, morreram atingidos por disparos, enquanto dois foram vítimas de queda ou afogamento.

Do total de mortos, 34 tinham entre 14 e 17 anos e 22 entre 18 e 20 anos, enquanto outras 33 pessoas ficaram feridas por disparos, por isso que Breivik será acusado também de tentativa de assassinato.

No complexo de Oslo morreram oito pessoas e nove sofreram ferimentos graves. Tanto os atentados de Oslo como os de Utoya criaram 'pânico' em parte da população norueguesa, segundo a acusação.

'A Promotoria nunca antes tinha usado a lei antiterrorista como é aplicada neste caso. Não temos nenhuma praxis judicial à qual recorrer', declarou Engh.

*Matéria atualizada às 13h04