Mundo

Projetos de energia eólica são prioritários, diz ministério

Assim, quatro projetos de centrais geradoras de energia eólica ficam habilitados à emissão pública de debêntures com incentivo fiscal para os investidores


	Turbina de energia eólica: nas portarias, o MME justifica a aprovação dos projetos como prioritários para fins do que determina o artigo 2º da Lei 12.431/2011
 (Getty Images)

Turbina de energia eólica: nas portarias, o MME justifica a aprovação dos projetos como prioritários para fins do que determina o artigo 2º da Lei 12.431/2011 (Getty Images)

DR

Da Redação

Publicado em 5 de setembro de 2013 às 16h14.

Brasília - O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou a classificação de "prioritário" para quatro projetos de centrais geradoras de energia eólica.

Assim, esses empreendimentos ficam habilitados à emissão pública de debêntures com incentivo fiscal para os investidores.

Segundo as portarias publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 05, foram considerados prioritários os projetos da EOL Atlântida II Parque Eólico e da Atlântida IV Parque Eólico S.A., do grupo CPFL Energias Renováveis S.A, ambas localizadas em Palmares, no Rio Grande do Sul.

Foram qualificadas da mesma forma a EOL Caetité e a EOL Pilões, ambas do município de Caetité, na Bahia, do grupo Renova Energia.

Nas portarias, o MME justifica a aprovação dos projetos como prioritários para fins do que determina o artigo 2º da Lei 12.431/2011.

Esse ponto da lei esclarece que os projetos de investimento na área de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação, considerados prioritários, quando da emissão de debêntures, os rendimentos auferidos estão sujeitos ao imposto de renda exclusivamente na fonte, à alíquota de 15%, apenas para investidores pessoas jurídicas.

Acompanhe tudo sobre:EnergiaEnergia eólicaImpostosIncentivos fiscaisInfraestruturaMinistério de Minas e EnergiaSustentabilidade

Mais de Mundo

Donald Trump nomeia Susie Wiles como chefe de gabinete

Milei terá encontro com Trump na semana que vem nos Estados Unidos

Setores democratas atribuem derrota de Kamala à demora de Biden para desistir da disputa

Pelúcias inspiradas na cultura chinesa viralizam e conquistam o público jovem