Presidente da Índia aprova pena de morte para estupro
A lei precisará ser ratificada pelo Parlamento em seis semanas após o início da próxima sessão, que será aberta no dia 21 de fevereiro
Da Redação
Publicado em 13 de junho de 2013 às 07h48.
Nova Délhi - O presidente da Índia , Pranab Mukherjee, aprovou no domingo um decreto que fortalece as leis de agressão sexual, como a morte como pena máxima em casos de estupro, afirmou o The Wall Street Journal.
"Esse (decreto) entrará em vigor imediatamente", afirmou um porta-voz do Ministério de Habitação da Índia. A lei precisará ser ratificada pelo Parlamento em seis semanas após o início da próxima sessão, que será aberta no dia 21 de fevereiro.
Sob a lei atual, o acusado só poderia enfrentar a pena de morte se fosse condenado sob a acusação de homicídio e se o crime fosse considerado "o mais raro dos raros". Essa classificação é concedida após uma análise da brutalidade do crime, ou dos antecedentes criminais passados da pessoa que cometeu o crime.
O governo propôs a mudança - uma ordem jurídica do governo quando o Parlamento não está em sessão - na sexta-feira após demandas públicas por uma ação severa na sequência do estupro brutal de uma estudante em Nova Deli em 16 de dezembro.
A estudante morreu no dia 29 de dezembro devido aos ferimentos que sofreu no ataque. As informações são da Dow Jones.
Nova Délhi - O presidente da Índia , Pranab Mukherjee, aprovou no domingo um decreto que fortalece as leis de agressão sexual, como a morte como pena máxima em casos de estupro, afirmou o The Wall Street Journal.
"Esse (decreto) entrará em vigor imediatamente", afirmou um porta-voz do Ministério de Habitação da Índia. A lei precisará ser ratificada pelo Parlamento em seis semanas após o início da próxima sessão, que será aberta no dia 21 de fevereiro.
Sob a lei atual, o acusado só poderia enfrentar a pena de morte se fosse condenado sob a acusação de homicídio e se o crime fosse considerado "o mais raro dos raros". Essa classificação é concedida após uma análise da brutalidade do crime, ou dos antecedentes criminais passados da pessoa que cometeu o crime.
O governo propôs a mudança - uma ordem jurídica do governo quando o Parlamento não está em sessão - na sexta-feira após demandas públicas por uma ação severa na sequência do estupro brutal de uma estudante em Nova Deli em 16 de dezembro.
A estudante morreu no dia 29 de dezembro devido aos ferimentos que sofreu no ataque. As informações são da Dow Jones.
Mais lidas
Mais de Mundo
Quase 300 milhões de pessoas consomem drogas ilícitas no mundo, diz ONU'Novo normal do estresse': mundo segue mais nervoso do que antes da pandemia, diz pesquisa GallupAssange se declara culpado em tribunal nos EUA e é posto em liberdadeJuiz suspende parcialmente ordem de silêncio imposta a Trump antes de julgamento