São Paulo – Às vésperas do feriado da Independência, na última quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff anunciou reduções significativas nas tarifas de energia elétrica para os consumidores residenciais e industriais. O abatimento na conta de luz, de 16,2% e até 28%, respectivamente, vai ser comunicado oficialmente amanhã e vem de encontro a uma demanda antiga dos consumidores, especialmente os do setor industrial, que alegam que o custo elevado da eletricidade no país – que figura entre as mais caras do mundo – prejudica a competitividade da indústria nacional.

Todo o debate sobre o preço da energia tem seu porquê. Segundo especialistas ouvidos por EXAME.com, o país vive hoje um paradoxo energético e tarifário. “A fonte primária de energia do país, a hidroeletricidade, é abundante, limpa e barata, mas a conta final para o consumidor sai cara”, afirma o professor Nivalde de Castro, do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio (Gesel).

O problema reside principalmente na quantidade de encargos e impostos que incidem sobre a tarifa. Somados, eles respondem por metade do preço final cobrado ao consumidor, ou seja, para cada 100 reais na conta de luz, 50 reais são para pagar tributos (federais, estaduais e municipais) além dos encargos.

Impostos e encargos a perder de vista

Atualmente, 23 tributos (Pis, Cofins, ICMS entre outros) e pelo menos 13 encargos incidem sobre o setor de energia elétrica brasileiro. E é justamente aí que o governo pretende atuar. “Há cobranças que não têm mais razão de ser”, diz Carlos Faria, Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace). “É o caso do RGR, criado em 1957 e renovado por medida provisória em 2010 por mais 25 anos”, destaca.

A Reserva Global de Reversão surgiu com a finalidade de arrecadar dinheiro para um fundo destinado, grosso modo, para cobrir indenizações de eventuais reversões nas concessões de geração, transmissão e distribuição. "Na prática, entretanto, os recursos arrecadados são aplicados numa série de outros programas, ao invés de ser usado para seu propósito inicial", assinala Faria.

Outro encargo cuja existência é bastante criticada é a Conta Consumo Combustível (CCC). Pago por todos os consumidores de energia do país, ele serve para subsidiar o uso de combustíveis por termelétricas em sistemas isolados, regiões não atendidas pelas linhas de transmissão do Sistema Interligado Nacional, como localidades do Norte. "Mas a medida que ocorre a integralização das linhas, como vem acontecendo intensamente, esse encargo deixa de ser necessário”, ressalta o professor Nivalde de Castro, da UFRJ.

A expectativa nos próximos dias é que o governo reduza ou elimine de vez os encargos que não têm mais razão de ser. Para Marcello Melo, CEO da Brix, a desoneração do insumo elétrico com a diminuição da carga tributária é uma iniciativa positiva. “Não se trata de apagar incêndio ou de remédio para baixar a febre. As reduções na tarifa prometidas pelo governo são uma mudança estrutural importante”, enfatiza.