Polônia sanciona polêmica lei de controle da mídia
Essa lei, critica pela oposição, coloca sob controle do governo conservador a televisão e a rádio públicas
Da Redação
Publicado em 7 de janeiro de 2016 às 10h55.
O presidente polonês , o conservador Andrzej Duda, promulgou nesta quinta-feira uma polêmica lei sobre os meios de comunicação , informou seu porta-voz.
Essa lei, critica pela oposição, coloca sob controle do governo conservador a televisão e a rádio públicas.
A Comissão Europeia debaterá a situação do Estado de direito na Polônia no dia 13 de janeiro, depois da votação dessa lei.
O presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, fixou para este dia um primeiro debate que abre a fase de avaliação destinada a garantir o respeito ao Estado de direito dos Estados membros da comunidade.
Os deputados e senadores poloneses aprovaram no final de 2015 uma controvertida lei que faz expirar com efeito imediato os mandatos dos membros das direções e conselhos vigilância da rádio-televisão pública.
A aprovação desta lei gerou críticas em nível internacional, principalmente das organizações de defesa dos direitos civis.
Duda também promulgou em dezembro outra lei controvertida, a de reforma do Tribunal Constitucional denunciada pela oposição, na tentativa de paralisar esse órgão.
Duda sancionou a lei depois de seu partido, o Direito e Justiça (PiS), tê-la aprovado no Senado, o que provocou a preocupação de especialistas e instituições polonesas e internacionais.
O presidente polonês , o conservador Andrzej Duda, promulgou nesta quinta-feira uma polêmica lei sobre os meios de comunicação , informou seu porta-voz.
Essa lei, critica pela oposição, coloca sob controle do governo conservador a televisão e a rádio públicas.
A Comissão Europeia debaterá a situação do Estado de direito na Polônia no dia 13 de janeiro, depois da votação dessa lei.
O presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, fixou para este dia um primeiro debate que abre a fase de avaliação destinada a garantir o respeito ao Estado de direito dos Estados membros da comunidade.
Os deputados e senadores poloneses aprovaram no final de 2015 uma controvertida lei que faz expirar com efeito imediato os mandatos dos membros das direções e conselhos vigilância da rádio-televisão pública.
A aprovação desta lei gerou críticas em nível internacional, principalmente das organizações de defesa dos direitos civis.
Duda também promulgou em dezembro outra lei controvertida, a de reforma do Tribunal Constitucional denunciada pela oposição, na tentativa de paralisar esse órgão.
Duda sancionou a lei depois de seu partido, o Direito e Justiça (PiS), tê-la aprovado no Senado, o que provocou a preocupação de especialistas e instituições polonesas e internacionais.
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