Policiais do Mercosul poderão atravessar fronteiras para pegar criminosos
Acordo fechado pelos ministros da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai deve ser ratificado pelos governos e legislaturas de cada país
AFP
Publicado em 7 de novembro de 2019 às 19h45.
Última atualização em 7 de novembro de 2019 às 19h45.
Os ministros da área de segurança do Mercosul concordaram nesta quinta-feira (7) que seus policiais poderão atravessar as fronteiras para os outros países membros do bloco quando estiverem perseguindo criminosos.
Para entrar em vigor, o acordo selado em Foz de Iguaçu (Paraná) pelos ministros da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai deve ser ratificado pelos governos e legislaturas de cada país, de acordo com seus regulamentos internos.
A princípio, o limite de entrada no território dos vizinhos - em coordenação com o país de destino - será de 1 km, mas outros limites podem ser estabelecidos em acordos bilaterais, conforme o texto do documento, que inclui várias medidas de cooperação entre as forças policiais do bloco.
"É uma medida que há tempo nós estávamos perseguindo para deixar claro que as fronteiras físicas não devem servir como obstáculo intransponível a perseguição de criminosos", afirmou o ministro da Justiça brasileiro, Sérgio Moro, que presidiu o encontro.
No contexto de uma perseguição, para atravessar a fronteira, policiais e veículos "devem estar devidamente identificados" e, no caso de um ataque, "eles (agentes de segurança) podem repelir tais ataques apenas se as autoridades policiais do país onde a perseguição ocorre não estiverem no local", acrescenta o acordo.
O combate ao crime transfronteiriço tornou-se uma prioridade para o Brasil, que com 17.000 km de fronteiras terrestres é um ponto-chave no comércio mundial de drogas.
Paraguai e Uruguai são os únicos países do Mercosul que não possuem uma fronteira comum.