Parlamento venezuelano ratifica destituição de opositora

Caracas - A Assembleia Nacional da Venezuela ratificou nesta terça-feira a perda da condição de deputada da opositora María Corina Machado por supostamente descumprir vários artigos da Constituição ao ter aceitado a posição de representante alternativa do Panamá na sexta-feira passada na Organização dos Estados Americanos (OEA).

"Ela aceitou um cargo que é incompatível com o que diz esta Constituição, total e absolutamente incompatível, de modo que, de verdade, esta senhora pode fazer o que quiser daqui em adiante, mas não o fará nesta Assembleia", afirmou o presidente do Parlamento, o governista Diosdado Cabello.

"Retirada da relação da Assembleia, todas as credenciais que fazia uso ficam definitivamente eliminadas. Vamos notificar os organismos do Estado para que fique claro que (María Corina) não tem nenhuma prerrogativa como deputada", acrescenteu Cabello sobre as ações que foram tomadas.

A bancada opositora solicitou debater os artigos supostamente violados por María Corina, proposta rejeitada pela maioria governamental e que provocou o abandono do plenário pelos opositores que decidiram introduzir na Suprema Corte de Justiça um recurso de amparo dos direitos dos cidadãos e de ressarcimento das garantias constitucionais pela atuação contra María Corina.

O deputado opositor Miguel Ángel Rodríguez qualificou a decisão de deixar María Corina sem cadeira de deputada como "uma derrocada", decidida "violando gravemente a Constituição".

O documento apresentado ao Supremo é um "recurso de ação coletiva" que pretende que a Corte se aboque no ressarcimento imediato do "direito à legitima defesa, ao devido processo, à presunção de inocência e à não discriminação por motivos políticos" da deputada, detalhou Rodríguez.

"O que ocorreu ontem, uma coletiva de imprensa onde o presidente da Assembleia destitui uma deputada sem procedimento algum, sem direito à defesa, sem mostrar provas, é algo inédito", disse à Efe o deputado Stalin González, chefe da fração parlamentar da plataforma opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD).

María Corina participou na sexta-feira passada em uma sessão da OEA em Washington e onde o Panamá lhe cedeu um espaço onde tentou, sem sucesso, apresentar uma série de denúncias sobre a situação dos protestos que sacodem a Venezuela há mais de um mês.

A Venezuela está imersa em uma onda de protestos contra o governo de Nicolás Maduro que deixou um balanço de 35 mortos, mais de 400 feridos e quase dois milhares detidos, a maioria deles já libertados com medidas cautelares.

Caracas - A Assembleia Nacional da Venezuela ratificou nesta terça-feira a perda da condição de deputada da opositora María Corina Machado por supostamente descumprir vários artigos da Constituição ao ter aceitado a posição de representante alternativa do Panamá na sexta-feira passada na Organização dos Estados Americanos (OEA).

"Ela aceitou um cargo que é incompatível com o que diz esta Constituição, total e absolutamente incompatível, de modo que, de verdade, esta senhora pode fazer o que quiser daqui em adiante, mas não o fará nesta Assembleia", afirmou o presidente do Parlamento, o governista Diosdado Cabello.

"Retirada da relação da Assembleia, todas as credenciais que fazia uso ficam definitivamente eliminadas. Vamos notificar os organismos do Estado para que fique claro que (María Corina) não tem nenhuma prerrogativa como deputada", acrescenteu Cabello sobre as ações que foram tomadas.

A bancada opositora solicitou debater os artigos supostamente violados por María Corina, proposta rejeitada pela maioria governamental e que provocou o abandono do plenário pelos opositores que decidiram introduzir na Suprema Corte de Justiça um recurso de amparo dos direitos dos cidadãos e de ressarcimento das garantias constitucionais pela atuação contra María Corina.

O deputado opositor Miguel Ángel Rodríguez qualificou a decisão de deixar María Corina sem cadeira de deputada como "uma derrocada", decidida "violando gravemente a Constituição".

O documento apresentado ao Supremo é um "recurso de ação coletiva" que pretende que a Corte se aboque no ressarcimento imediato do "direito à legitima defesa, ao devido processo, à presunção de inocência e à não discriminação por motivos políticos" da deputada, detalhou Rodríguez.

"O que ocorreu ontem, uma coletiva de imprensa onde o presidente da Assembleia destitui uma deputada sem procedimento algum, sem direito à defesa, sem mostrar provas, é algo inédito", disse à Efe o deputado Stalin González, chefe da fração parlamentar da plataforma opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD).

María Corina participou na sexta-feira passada em uma sessão da OEA em Washington e onde o Panamá lhe cedeu um espaço onde tentou, sem sucesso, apresentar uma série de denúncias sobre a situação dos protestos que sacodem a Venezuela há mais de um mês.

A Venezuela está imersa em uma onda de protestos contra o governo de Nicolás Maduro que deixou um balanço de 35 mortos, mais de 400 feridos e quase dois milhares detidos, a maioria deles já libertados com medidas cautelares.