Parlamento da Venezuela vai impulsionar regulação das redes sociais

O Parlamento da Venezuela, controlado pelo chavismo, vai impulsionar a regulação das redes sociais por meio da reforma de uma lei contra o ódio usada com frequência para acusar opositores, anunciou nesta segunda-feira, 12, o chefe do Legislativo, Jorge Rodríguez.

A iniciativa faz parte de um pacote de leis promovido pelo líder parlamentar que inclui a aprovação de uma norma para regular ONGs e outrapara punir o "fascismo", termo pelo qual o governo também costuma se referir a seus críticos.

Maduro já suspendeu por 10 dias a rede social X, após acusar seu dono, Elon Musk, de incitar ao ódio e ao fascismo.

"A Venezuela precisa regulamentar o funcionamento das redes sociais", disse Rodríguez. "Vamos nos dedicar neste período de sessões à tarefa de aprovar um pacote de leis que o senhor solicitou para poder defender a nossa população das expressões de ódio social, do terrorismo e da disseminação de ideias fascistas e de ideias de ódio nas redes sociais", disse o funcionário, dirigindo-se ao presidente Nicolás Maduro.

O líder venezuelano afirma que as redes são usadas para atacar a sua reeleição, denunciada pela oposição como uma fraude.

A Assembleia Nacional, unicameral, já aprovou em primeira discussão uma lei que regulamenta o financiamento das ONGs, que são alvo frequente de ataques do poder, e outra contra o fascismo, que propõe tornar partidos ilegais e multas para empresas, organizações ou veículos de comunicação que financiem atividades ou divulguem informações que "incitem o fascismo". Uma vez confirmadas em segunda discussão, elas podem ser promulgadas.

"Muitas ONGs servem de fachada para o financiamento de atos terroristas", apontou Rodríguez. "Vamos revisar a lei contra o ódio para incorporar os elementos relacionados à propagação de ódio nas redes sociais."

A lei contra o ódio de 2017 estabelece penas de até 20 anos de prisão, e a maioria dos presos políticos são acusados de crimes que ela contempla.

Manifestações na Venezuela após eleição de Maduro

1 /20Pessoas batem em panelas em manifestação após a eleição de Maduro, em Caracas, na segunda-feira(Pessoas batem em panelas em manifestação após a eleição de Maduro, em Caracas, na segunda-feira)

2 /20Um homem cobre o rosto com gás lacrimogêneo durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas, na segunda-feira(Um homem cobre o rosto com gás lacrimogêneo durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas, na segunda-feira)

3 /20Manifestantes montaram uma barricada durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Valência, no estado de Carabobo.(Manifestantes montaram uma barricada durante um protesto contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Valência, no estado de Carabobo.)

4 /20Um manifestante chuta uma faixa de campanha do presidente venezuelano Nicolás Maduro durante um protesto em Valência, no estado de Carabobo.(Um manifestante chuta uma faixa de campanha do presidente venezuelano Nicolás Maduro durante um protesto em Valência, no estado de Carabobo.)

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