Parlamento alemão aprova circuncisão com supervisão médica
Após meses de polêmica sobre se a circuncisão implica ou não uma lesão física de caráter irreversível a uma criança, a câmera deu sinal verde ao projeto de lei
Da Redação
Publicado em 12 de dezembro de 2012 às 17h04.
Berlim - O Parlamento alemão (Bundestag) aprovou nesta quarta-feira a lei que regula a circuncisão de menores por razões religiosas, sejam judeus ou muçulmanos, e estabelece que a prática deve ser realizada com a devida supervisão médica.
Após meses de polêmica sobre se a circuncisão implica ou não uma lesão física de caráter irreversível a uma criança, a câmera deu sinal verde ao projeto de lei elaborado pelo governo de democratas-cristãos e liberais liderado pela chanceler Angela Merkel.
A normativa foi apoiada por 434 deputados, tanto das fileiras governamentais como da oposição, enquanto 100 parlamentares votaram contra e 46 se abstiveram.
A regulação prevê que a circuncisão pode ser praticada até o sexto mês de vida da criança e feita por uma pessoa com formação necessária (sem ser obrigatoriamente médico) escolhida pelas respectivas comunidades religiosas.
Também ficou estabelecido que a intervenção deve garantir "na medida do possível a ausência de dor" (em caso de dúvida o menor deverá ser sedado) e será proibida se existir "perigo para o bem-estar da criança".
Além disso, antes da circuncisão os pais deverão ser informados sobre possíveis riscos. O governo de Merkel elaborou o projeto de lei em caráter de urgência, após a polêmica causada por uma sentença emitida no final de junho por um tribunal alemão em resposta ao caso de um menino muçulmano.
A sentença qualificava a circuncisão em menores por motivos religiosos como uma "lesão física ilegal e sancionável", o que gerou uma onda de protestos nas comunidades judaica e muçulmana na Alemanha.
Berlim - O Parlamento alemão (Bundestag) aprovou nesta quarta-feira a lei que regula a circuncisão de menores por razões religiosas, sejam judeus ou muçulmanos, e estabelece que a prática deve ser realizada com a devida supervisão médica.
Após meses de polêmica sobre se a circuncisão implica ou não uma lesão física de caráter irreversível a uma criança, a câmera deu sinal verde ao projeto de lei elaborado pelo governo de democratas-cristãos e liberais liderado pela chanceler Angela Merkel.
A normativa foi apoiada por 434 deputados, tanto das fileiras governamentais como da oposição, enquanto 100 parlamentares votaram contra e 46 se abstiveram.
A regulação prevê que a circuncisão pode ser praticada até o sexto mês de vida da criança e feita por uma pessoa com formação necessária (sem ser obrigatoriamente médico) escolhida pelas respectivas comunidades religiosas.
Também ficou estabelecido que a intervenção deve garantir "na medida do possível a ausência de dor" (em caso de dúvida o menor deverá ser sedado) e será proibida se existir "perigo para o bem-estar da criança".
Além disso, antes da circuncisão os pais deverão ser informados sobre possíveis riscos. O governo de Merkel elaborou o projeto de lei em caráter de urgência, após a polêmica causada por uma sentença emitida no final de junho por um tribunal alemão em resposta ao caso de um menino muçulmano.
A sentença qualificava a circuncisão em menores por motivos religiosos como uma "lesão física ilegal e sancionável", o que gerou uma onda de protestos nas comunidades judaica e muçulmana na Alemanha.