Paraguai assina lei que expropria terra em favor de índios
O presidente paraguaio assinou projeto de lei que expropria 14.404 hectares de terras em favor de comunidade indígena, expulsa de área há mais de 20 anos
Da Redação
Publicado em 11 de junho de 2014 às 13h43.
Assunção - O presidente do Paraguai , Horacio Cartes, assinou nesta quarta-feira um projeto de lei que expropria 14.404 hectares de terras em favor da comunidade indígena Sawhoyamaxa, que foi expulsa do local há mais de e 20 anos por um empresário alemão.
O diretor do departamento de Decretos e Leis, Edgar Rodas, confirmou à Agência Efe a assinatura do presidente.
O projeto de lei, que foi aprovado no mês passado no Congresso, pretende cumprir com uma sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) que o Paraguai arrasta contra si desde 2006.
O texto do projeto, apresentado no último dia de seu mandato pelo anterior presidente, o liberal Federico Franco, prevê a maior desapropriação em favor de uma comunidade indígena da história democrática do país, segundo a ONG Tierraviva, que apoiou os Sawhoyamaxa durante o processo.
Em 2006, a CorteIDH sentenciou que antes de três anos, o Estado paraguaio devia restituir essas terras, em mãos de Heribert Roedel, condenado em seu país nos anos 80 por roubar investidores alemães com um esquema de venda fraudulenta de terras no Paraguai.
Cerca de 150 membros da comunidade Sawhoyamaxa, incluindo um grande número de crianças, se encontram acampados na catedral de Assunção desde 3 de junho, para pedir a Cartes que assinasse o projeto de lei.
O presidente tinha a opção de vetar o documento, que recebeu o apoio quase unânime das duas câmaras parlamentares.
Segundo a Anistia Internacional, o Estado paraguaio é o único em toda a região que tem contra si três sentenças descumpridas da CorteIDH em matéria territorial indígena.
- 1. Plantando no vizinho
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São Paulo - Mais de 83,2 milhões de hectares de terra em países em desenvolvimento foram vendidos em grandes transações internacionais desde 2000, segundo estimativa de um relatório do projeto Land Matrix, que reúne esforços de uma série de organizações internacionais focadas na questão agrária. Pelo menos metade destas transações foi reportada por fontes consideradas confiáveis pelo projeto. Segundo o levantamento, a África é o principal alvo das aquisições, puxadas pelo aumento nos preços das commodities agrícolas e pela escassez de recursos naturais em alguns dos países compradores. Terrenos na Ásia e América Latina também estão na rota das compras. Os fins vão desde agricultura e mineração até cultivo de madeira e turismo. Um dado preocupante levantado pelo estudo é o de que a maioria das aquisições se concentra em países pobres, pouco integrados à economia global e onde há graves problemas de fome entre a população local. Entre os países mais procurados pelos investidores para a compra de terras estão Indonésia, Filipinas, Malásia, Congo, Etiópia, Sudão e o Brasil, que teve mais de 3,8 milhões de hectares vendidos para estrangeiros nos últimos 12 anos. Clique nas fotos para saber quem são os países que arremataram as maiores porções de terras estrangeiras desde 2000. - 2. China
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A China comprou mais de 5,3 milhões de hectares de terras no exterior por meio de seus investidores. O alvo foram principalmente terras na África Central e no sudeste asiático. Empresas dos setores de madeira e agricultura lideraram as transações. - 3. Bandeira dos Estados Unidos
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Os Estados Unidos aparecem em terceiro lugar no ranking, tendo comprado mais de 4,1 milhões de hectares em terra estrangeira. O alvo principal dos investidores foi o continente africano, mas as empresas americanas também compraram terras no sudeste asiático e na América Latina. - 4. Malásia
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A Malásia adquiriu mais de 3,3 milhões de hectares em terras por meio de transações internacionais. Em um único negócio, a multinacional Sime Darby Berhad comprou mais de 250 mil hectares de terra na Indonésia. - 5. Reino Unido
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Por meio de transações internacionais, o Reino Unido arrematou mais de 3 milhões de hectares de terras. Em um dos maiores negócios registrados, a NRG Chemicals comprou 700 mil hectares de terra nas Filipinas. - 6. Coreia do Sul
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A Coréia do Sul adquiriu 2,6 milhões de hectares em terras fora de seu território, com destaque para aquisições na África e Sudeste Asiático. A Kapa Ltda., por exemplo, adquiriu mais de 40 mil hectares de terra no Camboja. - 7. Itália
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A Itália comprou mais de 2,6 milhões de hectares em terras por meio de transações internacionais. Em uma única transação, um investidor desconhecido arrematou, em 2009, 2 milhões de hectares em terras para agricultura na Indonésia. - 8. Israel
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Os investidores israelenses compraram mais de 2,3 milhões de hectares em terras fora de seu território. Um único investidor comprou 2 milhões de hectares na República Democrática do Congo para agricultura. - 9. Arábia Saudita
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A Arábia Saudita adquiriu mais de 2,2 milhões de hectares em terra estrangeira. Entre as grandes aquisições, está a compra de 273 mil hectares nas Filipinas pela Eastern Renewable Fuels Corp. para agricultura.