Para Ideli, anistia a desmatadores deverá ser vetada

Brasília - A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, falou hoje (26) sobre o resultado da votação do Código Florestal na Câmara dos Deputados ontem (25). Na avaliação de Ideli, o texto aprovado pelo Senado era o melhor, foi uma “construção de bom-senso” e contou com a participação de deputados. A ministra reiterou o que foi dito mais cedo pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que a presidente Dilma Rousseff deverá vetar trechos do texto aprovado pelos deputados.

“Ela já manifestou inúmeras vezes que aquilo que representar anistia não terá respaldo do governo. Então, qualquer questão que deverá ser interpretada ou na prática signifique anistia, eu acredito que isso tem grandes chances de sofrer o veto”, disse Ideli no Senado.

Para a ministra, o texto que foi elaborado no Senado daria mais tranquilidade ao governo brasileiro nas negociações que ocorrerão na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, em junho. Agora, segundo Ideli, será necessário aguardar as interferências que a presidente Dilma fará no novo código, por meio de vetos, para saber como ficará a situação do Brasil perante os outros países.

A ministra acredita que não houve falhas na articulação política e foi feito tudo o que estava ao alcance da equipe do governo para tentar convencer os deputados. Na opinião dela, o que prevaleceu entre os deputados foi um clima de disputa que não se traduz no melhor para o país. “O sentimento é que poderíamos ter avançado mais. Poderíamos ter saído desta votação com algo um pouco à frente do que esta disputa que não leva o melhor para o Brasil. Você disputar meio ambiente contra produção não é benéfico para o país. É melhor harmonizar aquilo que garanta a produção e a preservação”, disse.

Ideli esteve no Senado para receber o relatório final da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigou as atividades do Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad), responsável pelo recolhimento e distribuição dos direitos autorais a músicos e compositores no Brasil. O relatório sugere, entre outras coisas, que o governo crie uma Secretaria Nacional de Direitos Autorais e um Conselho Nacional de Direitos Autorais para fiscalizarem e regularem o Ecad. A ministra disse que o governo irá estudar o relatório e analisar as providências.

“A questão do direito autoral no Brasil é uma questão que há muito tempo preocupa porque não é transparente, não é adequada, tem que ser aperfeiçoada. O trabalho que a CPI produziu será levado em consideração. Eles me entregaram o relatório, vamos fazer a leitura, mas tem um pleito muito claro de todos os artistas. Eles querem que a lei do direito autoral seja aperfeiçoada e querem que tenha fiscalização”, disse a ministra sem adiantar se o governo pretende criar os órgãos sugeridos pelos senadores.

Brasília - A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, falou hoje (26) sobre o resultado da votação do Código Florestal na Câmara dos Deputados ontem (25). Na avaliação de Ideli, o texto aprovado pelo Senado era o melhor, foi uma “construção de bom-senso” e contou com a participação de deputados. A ministra reiterou o que foi dito mais cedo pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que a presidente Dilma Rousseff deverá vetar trechos do texto aprovado pelos deputados.

“Ela já manifestou inúmeras vezes que aquilo que representar anistia não terá respaldo do governo. Então, qualquer questão que deverá ser interpretada ou na prática signifique anistia, eu acredito que isso tem grandes chances de sofrer o veto”, disse Ideli no Senado.

Para a ministra, o texto que foi elaborado no Senado daria mais tranquilidade ao governo brasileiro nas negociações que ocorrerão na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, em junho. Agora, segundo Ideli, será necessário aguardar as interferências que a presidente Dilma fará no novo código, por meio de vetos, para saber como ficará a situação do Brasil perante os outros países.

A ministra acredita que não houve falhas na articulação política e foi feito tudo o que estava ao alcance da equipe do governo para tentar convencer os deputados. Na opinião dela, o que prevaleceu entre os deputados foi um clima de disputa que não se traduz no melhor para o país. “O sentimento é que poderíamos ter avançado mais. Poderíamos ter saído desta votação com algo um pouco à frente do que esta disputa que não leva o melhor para o Brasil. Você disputar meio ambiente contra produção não é benéfico para o país. É melhor harmonizar aquilo que garanta a produção e a preservação”, disse.

Ideli esteve no Senado para receber o relatório final da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigou as atividades do Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad), responsável pelo recolhimento e distribuição dos direitos autorais a músicos e compositores no Brasil. O relatório sugere, entre outras coisas, que o governo crie uma Secretaria Nacional de Direitos Autorais e um Conselho Nacional de Direitos Autorais para fiscalizarem e regularem o Ecad. A ministra disse que o governo irá estudar o relatório e analisar as providências.

“A questão do direito autoral no Brasil é uma questão que há muito tempo preocupa porque não é transparente, não é adequada, tem que ser aperfeiçoada. O trabalho que a CPI produziu será levado em consideração. Eles me entregaram o relatório, vamos fazer a leitura, mas tem um pleito muito claro de todos os artistas. Eles querem que a lei do direito autoral seja aperfeiçoada e querem que tenha fiscalização”, disse a ministra sem adiantar se o governo pretende criar os órgãos sugeridos pelos senadores.