Orbán renova estado de emergência e amplia poderes; oposição questiona

O primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán decretou um novo estado de emergência nacional a partir de meia-noite desta terça-feira, 24, alegando a necessidade de enfrentar as consequências da guerra na Ucrânia. Já a oposição na Hungria critica Orbán ao afirmar que a guerra é somente um pretexto para que o premiê ultraconservador coloque o país em emergência permanente, aumentando seus poderes.

"O mundo está à beira de uma crise econômica. A Hungria deve se manter fora desta guerra e proteger a segurança financeira de suas famílias", afirmou Orbán em publicação no Facebook.

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"Para isso, é preciso ter margem de manobra e agir imediatamente. O governo, no exercício do direito que lhe confere a Lei Fundamental, declara estado de emergência por guerra a partir da meia-noite", acrescentou.

A Hungria já vive sob estado de emergência desde o começo da pandemia do coronavírus. O status deveria durar até a próxima terça-feira, antes de ser renovado agora por Orbán.

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Pouco antes deste anúncio, o Parlamento húngaro iniciou uma nova legislatura aprovando uma emenda constitucional que permite que o estado de emergência seja declarado "por causa de um conflito".

Orbán indicou que as primeiras medidas relacionadas ao decreto serão anunciadas na quarta-feira.

A ONG de defesa das liberdades cívicas TASZ denunciou um "estado de emergência permanente", lembrando que esse tipo de regime, que restringe as liberdades, já está em vigor no país devido à pandemia e que deve ser levantado em 31 de maio.

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O novo decreto "concede a Viktor Orbán mais margem de manobra que de costume" para "restringir ou suspender pura e simplesmente os direitos fundamentais de cada pessoa", afirmou TASZ.

O partido Fidesz de Orbán tem maioria de dois terços no Parlamento, que acabou de ser renovada em uma eleição neste ano. Orban está no poder há 12 anos, e tem sido acusado de reduzir as liberdades na Hungria e mudar arcabouços jurídicos e institucionais no país de modo a se manter no poder.

(Com informações da AFP)

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