Mundo

Oposição vai tentar barrar na Justiça MP do trem-bala

Derrotados nos plenários da Câmara e Senado, os partidos de oposição vão tentar barrar na Justiça o empréstimo de até R$ 20 bilhões do BNDES ao projeto

 MP foi aprovada pelo Senado na noite de ontem, por 44 votos a 17, sendo 6 de parlamentares da base aliada do governo (Wikimedia Commons)

MP foi aprovada pelo Senado na noite de ontem, por 44 votos a 17, sendo 6 de parlamentares da base aliada do governo (Wikimedia Commons)

DR

Da Redação

Publicado em 14 de abril de 2011 às 20h16.

Derrotados nos plenários da Câmara e Senado, os partidos de oposição vão tentar barrar na Justiça o empréstimo de até R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao consórcio construtor do trem de alta velocidade, o trem-bala. Na próxima semana, DEM e o PPS vão se reunir com a ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie, relatora da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo PPS em setembro, quando da edição da MP que autorizou a operação.

PSDB e DEM também vão entrar com uma Adin questionando vários tópicos da medida, como é o caso da criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav). O líder tucano no Senado, Álvaro Dias (PR), lembra que, pela Constituição, as empresas só podem ser criadas por projeto de lei com objetivo específico, cabendo a uma lei complementar definir suas áreas de atuação.

Já o líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), aponta como sendo inconstitucional a abertura de créditos suplementares ou especiais "travestidos de crédito extraordinário". Dirigentes dos três partidos também vão se reunir com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Pelo PPS, o ex-deputado Raul Jungmann (PE) afirma que a MP é inconstitucional, não apenas por não obedecer aos critérios de urgência e relevância, mas igualmente por tratar de questão orçamentária e fiscal, o que é vedado pela Constituição. "A única comoção que existe nesta MP é o desrespeito à Constituição e ao Congresso Nacional. Essa medida é lesiva aos interesses nacionais, não tem sustentação econômico-financeira e não atende às prioridades do País", criticou.

A MP foi aprovada pelo Senado na noite de ontem, por 44 votos a 17, sendo 6 de parlamentares da base aliada do governo. A exemplo dos colegas oposicionistas, os senadores da base alegam que o dinheiro deveria priorizar outras necessidades do País, como a construção de rodovias e ferrovias.

Acompanhe tudo sobre:CongressoFerroviasOposição políticaSetor de transporteTransporte e logísticaTransporte públicoTransportesTrem-balaTrens

Mais de Mundo

Trump nomeia apresentador da Fox News como secretário de defesa

Milei conversa com Trump pela 1ª vez após eleição nos EUA

Juiz de Nova York adia em 1 semana decisão sobre anulação da condenação de Trump

Parlamento russo aprova lei que proíbe 'propaganda' de estilo de vida sem filhos