ONU discute como reduzir perda de biodiversidade

Brasília - Longe de alcançar a meta global de reduzir significativamente a perda de biodiversidade até 2010, mais de 190 países começam a discutir hoje (18) em Nagoya, no Japão, um possível plano B para frear a perda de espécies e a destruição de ecossistemas do planeta. Até o dia 29, a cidade vai sediar a 10ª Conferência das Partes da Convenção da Organização das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP-10).

O principal debate deverá ser a definição de novo prazo para reduzir a taxa de perda de biodiversidade. Estabelecido em 2002, o compromisso atual era reduzir o ritmo da destruição da natureza até este ano, mas não foi cumprido por nenhum país. Das 21 submetas, nenhuma foi alcançada integralmente.

Segundo relatório divulgado na última semana pela organização não governamental WWF, o planeta já perdeu 30% da biodiversidade. Nos países tropicais, o percentual de perda chega a 60% da fauna e flora originais.

Além de repactuar as metas de conservação, os governos terão pelo menos outros dois grandes nós na negociação: regulamentar o acesso e a repartição dos benefícios da biodiversidade (ABS, na sigla em inglês) e acertar interesses de países ricos e pobres para o financiamento de ações de conservação.

A definição de um protocolo de ABS criaria regras internacionais para uso da biodiversidade, regulando, por exemplo, o repasse de recursos a um país por um remédio produzido a partir de um produto de suas florestas.

Dono de pelo menos 15% da biodiversidade do planeta, o Brasil pode ser um dos protagonistas da reunião. Em documento oficial apresentado à convenção da ONU, o governo reconhece ter cumprido apenas duas das 51 metas nacionais de proteção da biodiversidade. No entanto, segundo os ministérios do Meio Ambiente e das Relações Exteriores, o Brasil é um dos países com mais resultados a apresentar em Nagoya, entre eles a redução do desmatamento na Amazônia e a criação de áreas de preservação.

Durante a negociação, a orientação da diplomacia brasileira é condicionar a adoção de compromissos ambiciosos à garantia de financiamento e transferência de tecnologia por parte dos países ricos.

O Brasil também defenderá a criação de um painel científico para a biodiversidade, nos moldes do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, o IPCC. A ideia é que o grupo produza conhecimento para subsidiar decisões políticas para frear a perda de biodiversidade.

A expectativa é que a COP da Biodiversidade não repita o fracasso da negociação internacional sobre mudança climática, que na última rodada, em Copenhague (Dinamarca), em dezembro de 2009, terminou sem nenhum acordo formal assinado.