ONU debate estatuto para os 'refugiados da fome'
Reforma pretende determinar que países não extraditem estrangeiros que fugiram de seus países para lutar contra a fome, até que a situação melhore
Da Redação
Publicado em 20 de janeiro de 2011 às 11h29.
Genebra - Os 18 especialistas que devem propor novas normas na ONU sobre direitos humanos vão pedir na sexta-feira a criação de um estatuto para proteger os "refugiados da fome", indica um documento elaborado em Genebra, ao qual a AFP teve acesso nesta quinta-feira.
"Pedimos que o Conselho de Direitos Humanos da ONU admita o direito à não expulsão provisória dos países de recepção daqueles que fogem da fome em consequência de guerras ou catástrofes naturais, até que desapareçam as condições que os obrigaram a abandonar seus países de origem", explicou à AFP o suíço Jean Ziegler, um dos 18 especialistas que redigiu o documento.
"Não solicitamos algo equivalente ao direito de asilo, que é um direito absoluto reconhecido para aqueles que fogem da perseguição política, racial ou religiosa, e sim o direito temporário para que uma pessoa seja aceita a residir em um país enquanto durar a causa que a obrigou a abandonar o lugar onde vivia", disse Zigler.
"Queremos que a ONU estabeleça o direito à não expulsão temporária destas pessoas, que não são reconhecidas pela Convenção para os Refugiados, que exige a existência de motivos de perseguição políticos, raciais ou religiosos para que tenham abrigo em outros países", afirmou Ziegler, integrante do Comitê Assessor do Conselho de Direitos Humanos da ONU.