ONU comprova violações dos direitos humanos no Congo

Genebra - Um relatório da ONU publicado nesta terça-feira comprovou 'graves violações dos direitos humanos, incluindo assassinatos, detenções arbitrárias e desaparecimentos', cometidos em Kinshasa pelas forças de segurança do Estado nas eleições presidenciais e legislativas na República Democrática do Congo (RDC) em 2011.

O relatório se baseia nas investigações realizadas pelo Escritório das Nações Unidas com sede na RDC e documenta 'o assassinato de ao menos 33 pessoas em Kinshasa pelas forças de segurança entre 26 de novembro e 25 de dezembro de 2011'.

'A investigação constatou 83 pessoas feridos, a maioria alvos de disparos, e ao menos 16 desaparecidos', acrescentou o relatório, que reúne 265 casos de detenções arbitrárias em Kinshasa e 'depoimentos de torturas frequentes'.

A ONU indica que na maior parte das violações de direitos humanos houve a participação de guardas republicanos, membros da Polícia nacional e integrantes dos serviços de inteligência.

'Os soldados das Forças Armadas tiveram envolvimento, mas em menor medida', acrescentou a investigação, que considerou a existência de alvos específicos na repressão contra membros do partido opositor dirigido por Etienne Tshisekedi, o principal rival político do presidente do país, Joseph Kabila.

O representante especial do secretário-geral da ONU para a RDC e chefe da missão Monusco, Roger Meece, condenou as violações das liberdades fundamentais e outros ataques contra os direitos humanos cometidos em outras partes do país.

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Meece destacou a importância de o governo congolês ter aberto em dezembro uma investigação judicial e expressou sua disposição em ajudar as autoridades congolesas para que não haja impunidade em relação aos crimes cometidos no período eleitoral.

'Os recentes processos e julgamentos realizados com o apoio da Monusco em todo o país permitiram a detenção de alto número de pessoas que violaram os direitos humanos', disse.

A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, pediu às autoridades congolesas que garantam investigações 'independentes, imparciais e confiáveis'.

'Recebemos diversos depoimentos sobre disparos com munição real pelos guardas republicanos contra multidões e sobre a tortura de pessoas que foram detidas de modo arbitrário', declarou a Alta Comissária.

'As autoridades devem garantir a investigação dessas graves violações aos direitos humanos, que os autores sejam levados à justiça e os que continuam detidos ilegalmente sejam libertados com rapidez', declarou Navi.