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ONGs pedem que ONU investigue EUA sobre genéricos

Entidades reclamam de relatório do governo americano que considera violação da propiedade intelectual o uso de genéricos em outros países

Uso de genéricos em países como Brasil e Tailândia foi criticado por órgão do governo dos EUA (Wikimedia Commons/Alcibiades)

Uso de genéricos em países como Brasil e Tailândia foi criticado por órgão do governo dos EUA (Wikimedia Commons/Alcibiades)

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Da Redação

Publicado em 20 de julho de 2010 às 13h44.

Washington - Organizações ligadas à luta contra a Aids acusaram na terça-feira os Estados Unidos de violarem os direitos à saúde de milhões de pobres do mundo, por causa de políticas comerciais que dificultam o acesso a medicamentos genéricos.

Uma coalizão que inclui as entidades Health Gap, Fundação para os Direitos da Aids e Rede Tailandesa de Pessoas Vivendo com HIV/Aids pediu formalmente a Anand Grover, relator especial da ONU para o direito à saúde, que analise a questão.

O relator especial pode pedir ao governo envolvido que esclareça suas políticas e as medidas corretivas que eventualmente estejam sendo tomadas.

As ONGs devem realizar uma entrevista coletiva na terça-feira durante a Conferência Internacional da Aids, em Viena. A ira das entidades está dirigida contra um relatório anual do escritório de Representação Comercial dos EUA, que lista os países responsáveis pelas piores violações à propriedade intelectual dos EUA - o que pode abranger de CDs a remédios.

Os ativistas acusam os EUA de terem usado o relatório, chamado "Special 301", para pressionar outros países a abrirem mão de certos direitos à saúde garantidos por um acordo da Organização Mundial do Comércio relativo à propriedade intelectual, conhecido como Trips.

"Até e incluindo o relatório Special 301 de 2009, Brasil, Índia, Tailândia e outros países foram ameaçados com sanções (...) por tirarem partido das flexibilidades do Trips, inclusive utilizando períodos de transição e emitindo licenças compulsórias" para permitir que laboratórios locais produzam versões mais baratas de drogas patenteadas por empresas dos EUA, dizem os grupos em carta a Grover.

Neste ano, o relatório voltou a incluir a Tailândia na "lista de prioridade de observação", a etapa imediatamente anterior à categoria mais grave. O país tem enfrentado os laboratórios farmacêuticos dos EUA para defender a sua agressiva campanha de combate à Aids.

Apesar das ameaças, o relatório dos EUA reconhece o direito dos países usarem as exceções do Trips relativas a crises de saúde pública.

Sean Flynn, diretor-associado do Programa sobre Justiça da Informação e Propriedade Intelectual, da Universidade Americana, acusou o presidente Barack Obama de descumprir sua promessa eleitoral de apoiar o acesso a medicamentos genéricos de baixo custo.

A plataforma de Obama previa "romper a fortaleza que algumas poucas grandes companhias farmacêuticas e de seguros têm em relação a essas drogas que salvam vidas", disse Flynn, envolvido na petição ao relator especial da ONU.

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