OMC responde disputa comercial entre Airbus e Boeing

Genebra - A Organização Mundial do Comércio (OMC) tornou público hoje um relatório no qual sentencia que algumas das subvenções milionárias concedidas pela União Europeia (UE) à Airbus são ilegais e devem ser retiradas.

A decisão, aguardada na disputa comercial que a Airbus enfrenta com a fabricante aeronáutica americana Boeing desde 2004, é a resposta do grupo da OMC criada para analisar a denúncia apresentada pelos Estados Unidos contra a UE perante o organismo comercial multilateral.

A denúncia é feita em paralelo com outra similar apresentada por Bruxelas contra os EUA pelas suas ajudas à Boeing, sobre a qual é esperado um relatório preliminar em meados de julho.

Tanto Washington como Bruxelas podem apelar à sentença de hoje no prazo de 60 dias, o que com certeza ocorrerá, já que, em seu relatório de cerca de 1,4 mil páginas, a OMC dá a razão a um e a outro em diferentes pontos.

Talvez por isso, tanto Washington como Bruxelas, e os dois concorrentes aeronáuticos, cantaram vitória logo após ser conhecida a falha do litígio.

O documento publicado hoje tinha sido transmitido às partes de maneira confidencial em março, mas após a publicação oficial do veredicto são cogitadas possíveis negociações transatlânticas para tratar de pôr fim ao longo e custoso conflito.

No relatório, a OMC destaca que as ajudas dadas para o modelo A380 da Airbus pela Alemanha, Espanha e Reino Unido "são subvenções fornecidas aos resultados de exportação previstos, e portanto subvenções à exportação proibidas" pelas regras do comércio. Por isso, pede à UE que as retire no prazo de 90 dias.

A OMC dá a razão aos EUA em algumas de suas reivindicações, mas rejeita outras alegações do mesmo país, como as ajudas ao lançamento do A350.

A Airbus se apressou ao comemorar que a OMC teria "rejeitado 70% das exigências" apresentadas pela Boeing.

Mas de acordo com as conclusões contidas no longo relatório da OMC, o organismo considera que os créditos reembolsáveis recebidos pela Airbus como "ajuda ao lançamento" são fontes ilegais e conforme as regras, mas condena a UE pelas baixas taxas de juros destes empréstimos e lhe pede que os retire.

Tanto o comissário europeu de Comércio, Karel de Gucht, como a própria Airbus advertiram que este relatório final sobre a denúncia de Washington contra a UE deve condizer com o próximo relatório provisório que, em meados de julho, espera-se que a OMC emita diante das ajudas dos EUA para a Boeing.

O Governo dos EUA cumprimentou como um triunfo a sentença da OMC, e seu representante de Comércio Exterior, Ron Kirk, disse que em particular "a OMC encontrou que o sistema de créditos reembolsáveis dos Estados em cada lançamento de um novo modelo de Airbus durante os últimos 40 anos prejudicaram a concorrência internacional e ajudaram o consórcio europeu a ganhar vendas no exterior".

Entretanto, a Boeing cumprimentou a decisão da OMC como "uma decisão-chave e uma vitória legal arrasadora sobre os subsídios de lançamento que alimentaram o crescimento da Airbus e que continuam dando a seus produtos uma enorme vantagem em seus custos".

Foi o gigante americano o que, em 2004, abriu este processo perante a OMC para denunciar o sistema de créditos reembolsáveis dos países da Airbus quando o fabricante europeu faria o A350.

A UE respondeu à sua denúncia com uma reivindicação equivalente contra as ajudas que a Boeing recebe através de agências governamentais dos EUA.