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Obama veta lei aprovada para suspender reforma da saúde

O presidente dos EUA vetou lei que teria deixado sem efeito boa parte da reforma da saúde que ele mesmo impulsionou

Barack Obama: é a primeira vez que Obama chega ao ponto de vetar um projeto de lei para suspender a reforma da saúde (Saul Loeb/AFP)
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Da Redação

Publicado em 8 de janeiro de 2016 às 19h48.

Washington - O presidente dos Estados Unidos , Barack Obama , vetou nesta sexta-feira uma lei que teria deixado sem efeito boa parte da reforma da saúde que ele mesmo impulsionou em 2010 e retirado fundos federais dos centros de planejamento familiar do país.

Esta é a primeira vez que Obama chega ao ponto de vetar um projeto de lei para suspender a reforma da saúde, porque até agora a oposição republicana não tinha conseguido aprovar em ambas câmaras do Congresso uma legislação desse tipo, apesar de tentar dezenas de vezes.

"Devido ao prejuízo que esta lei infligiria à saúde e à segurança financeira de milhões de americanos, ganhou meu veto", afirmou Obama em uma declaração por escrito.

Os republicanos, que controlam ambas câmaras do Congresso americano, esperavam o veto de Obama, mas impulsionaram de todos modos a lei com o objetivo de demonstrar que seriam capazes de derrogar a reforma da saúde se um republicano vencer as eleições presidenciais do próximo mês de novembro.

A medida teria derrubado a maior parte da reforma aprovada em 2010 para dar cobertura a milhões de pessoas sem acesso à saúde, e teria deixado sem fundos durante um ano os centros de planejamento familiar Planned Parenthood, responsáveis por cerca da metade de todos os abortos do país.

Obama não quis programar um ato público para vetar a lei, mas expressou sua contundente rejeição em sua declaração escrita, onde defendeu que a reforma da saúde "está funcionando" e permitiu dar cobertura sanitária a cerca de 17,6 milhões de americanos.

"Esta legislação teria custado a milhões de famílias de classe média que trabalham duro a segurança de uma cobertura sanitária acessível", argumentou o presidente, que previu que a lei faria com que mais 22 milhões de americanos ficassem sem seguro médico em 2017.

O presidente da Câmara dos Representantes, o republicano Paul Ryan, anunciou que programará uma votação para superar o veto de Obama, algo para o que necessitaria o improvável apoio de dois terços dos legisladores em ambas câmaras, e se mostrou otimista sobre o eventual fim da medida.

"Esta lei cairá por seu próprio peso ou será derrubada (...). Demonstramos que há um caminho claro para derrubar o Obamacare sem ter 60 votos no Senado. Portanto, no ano que vem, se enviarmos esta lei a um presidente republicano, ele a assinará", previu Ryan.

"É questão de tempo", acrescentou o líder republicano em comunicado.

A reforma da saúde, considerada o principal marco em política nacional de Obama, procura estender a cobertura médica a toda a população e estabelece a obrigatoriedade de adquirir um seguro, sua parte mais controvertida e duramente questionada pela oposição republicana.

Os 12 pré-candidatos republicanos à presidência mostraram sua oposição à reforma, que foi respaldada em duas ocasiões pela Suprema Corte americana.

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Esta é a primeira vez que Obama chega ao ponto de vetar um projeto de lei para suspender a reforma da saúde, porque até agora a oposição republicana não tinha conseguido aprovar em ambas câmaras do Congresso uma legislação desse tipo, apesar de tentar dezenas de vezes.

"Devido ao prejuízo que esta lei infligiria à saúde e à segurança financeira de milhões de americanos, ganhou meu veto", afirmou Obama em uma declaração por escrito.

Os republicanos, que controlam ambas câmaras do Congresso americano, esperavam o veto de Obama, mas impulsionaram de todos modos a lei com o objetivo de demonstrar que seriam capazes de derrogar a reforma da saúde se um republicano vencer as eleições presidenciais do próximo mês de novembro.

A medida teria derrubado a maior parte da reforma aprovada em 2010 para dar cobertura a milhões de pessoas sem acesso à saúde, e teria deixado sem fundos durante um ano os centros de planejamento familiar Planned Parenthood, responsáveis por cerca da metade de todos os abortos do país.

Obama não quis programar um ato público para vetar a lei, mas expressou sua contundente rejeição em sua declaração escrita, onde defendeu que a reforma da saúde "está funcionando" e permitiu dar cobertura sanitária a cerca de 17,6 milhões de americanos.

"Esta legislação teria custado a milhões de famílias de classe média que trabalham duro a segurança de uma cobertura sanitária acessível", argumentou o presidente, que previu que a lei faria com que mais 22 milhões de americanos ficassem sem seguro médico em 2017.

O presidente da Câmara dos Representantes, o republicano Paul Ryan, anunciou que programará uma votação para superar o veto de Obama, algo para o que necessitaria o improvável apoio de dois terços dos legisladores em ambas câmaras, e se mostrou otimista sobre o eventual fim da medida.

"Esta lei cairá por seu próprio peso ou será derrubada (...). Demonstramos que há um caminho claro para derrubar o Obamacare sem ter 60 votos no Senado. Portanto, no ano que vem, se enviarmos esta lei a um presidente republicano, ele a assinará", previu Ryan.

"É questão de tempo", acrescentou o líder republicano em comunicado.

A reforma da saúde, considerada o principal marco em política nacional de Obama, procura estender a cobertura médica a toda a população e estabelece a obrigatoriedade de adquirir um seguro, sua parte mais controvertida e duramente questionada pela oposição republicana.

Os 12 pré-candidatos republicanos à presidência mostraram sua oposição à reforma, que foi respaldada em duas ocasiões pela Suprema Corte americana.

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