Nova York quer canalizar imposto da maconha para reforma social

O estado de Nova York está prestes a legalizar a maconha, mas já se disputa o uso de mais de US$ 300 milhões estimados em arrecadação anual com esses impostos. A questão é quanto desse montante irá para as comunidades mais atingidas pela guerra contra as drogas. Enquanto o estado tenta cobrir um déficit de US$ 15 bilhões agravado pela pandemia do coronavírus, outros programas — como redução de aluguéis e recuperação de pequenas empresas — e interesses econômicos também disputam a receita tributária da substância.

• O mundo segue mudando. Siga em evolução com a EXAME Academy

Em janeiro, o governador de Nova York, Andrew Cuomo, pediu que US$ 100 milhões da nova receita fiscal fossem para o chamado Fundo de Equidade Social da Cannabis ao longo de quatro anos, com direcionamento de US$ 50 milhões anuais nos anos seguintes. Em sua proposta de orçamento, o governador afirmou que ajudaria as pessoas mais prejudicadas por mais de 800.000 prisões por porte de maconha nas últimas décadas — a maioria de não brancos.

No entanto, uma proposta mais generosa que daria para causas de igualdade social metade de tudo o que Nova York arrecadar com impostos sobre a maconha circula há anos. A situação promete armar uma batalha legislativa estadual no final do mês.

O estado foi duramente atingido pela guerra contra as drogas, particularmente os negros nova-iorquinos, cuja taxa de prisão por crimes envolvendo maconha foi cerca de 14 vezes maior do que para os brancos entre 2000 e 2018, de acordo com dados da União de Liberdades Civis de Nova York. No mesmo período, a taxa de prisão de hispânicos por essas infrações foi 7 vezes maior do que para os brancos, segundo a entidade.

Impacto Nacional

Legisladores, associações comunitárias, empresas e grupos de interesses especiais precisarão definir como Nova York tratará a receita tributária gerada pela planta. A negociação gira em torno de legislação de 2013, a chamada Lei de Regulamentação e Tributação da Maconha, que defende que mais dinheiro seja canalizado para minorias.

Outros estados acompanham o que se passa em Nova York enquanto enfrentam seus próprios déficits orçamentários e pressões para abordar as desigualdades sociais colocadas em destaque pelo movimento Black Lives Matter (Vidas Negras Importam). As decisões de Nova York sobre quanto dinheiro fluirá para causas de equidade social e como será distribuído terão efeito em cascata nos EUA, disse Melissa Moore, diretora da Aliança de Políticas de Drogas em Nova York, uma organização sem fins lucrativos que defende a legalização da maconha.

“Nova York pode criar um padrão ouro”, disse Moore. “É o coração do sistema financeiro do país e a legalização em Nova York tem muitas implicações em termos do engajamento do resto do sistema financeiro do país.”

Quinze estados e o distrito federal de Washington legalizaram o uso recreativo da maconha por adultos e dois terços dos americanos vivem em estados onde o uso de maconha é legal. Mas os estados ainda têm dificuldades para estabelecer a melhor forma de utilizar essa receita tributária.

Até agora, os recursos foram direcionados sobretudo a programas voltados para jovens, desenvolvimento econômico, combate ao abuso de entorpecentes e treinamento de forças policiais, mas muitos estados apenas canalizam o dinheiro para fundos destinados a corrigir desequilíbrios orçamentários.