MP do Código Florestal só deve ser votada em comissão em julho

Brasília - A medida provisória que modifica partes do Código Florestal só deve ser votada na comissão especial que trata do tema no Congresso em julho, segundo cronograma definido nesta quarta-feira entre o relator da matéria, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), e a área política do governo.

Inicialmente, o senador queria apresentar um relatório sobre a MP já na próxima terça-feira, mas depois de uma conversa com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ficou acertado um novo calendário.

Uma fonte do governo, que pediu para não ter seu nome revelado, disse à Reuters que o volume de emendas apresentadas pelos deputados e senadores -são mais de 600- é muito grande e como as medidas provisórias estão passando por um novo rito de análise no Congresso seria necessário mais tempo para analisá-las.

Pelo cronograma acertado nesta quarta, na próxima semana o relator vai analisar a admissibilidade das centenas de emendas apresentadas. E na semana seguinte serão feitas audiências públicas com os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

Luiz Henrique queria fazer essas audiências antes, mas como na semana que vem os ministros estarão envolvidos com a Conferência Rio+20 seria difícil compatibilizar as agendas.

Ainda está em análise a realização de audiências públicas com representantes da sociedade civil envolvidas com temas relacionados ao meio ambiente e à produção agropecuária.

Somente na primeira semana de julho, pouco antes do recesso parlamentar de 15 dias, é que o senador deve apresentar seu relatório sobre a polêmica medida provisória, que nesta quarta-feira foi contestada judicialmente pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Em nome da Frente Parlamentar Agropecuária, ele ingressou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) tentando impedir a tramitação da MP.

Desde que foi nomeado relator da medida provisória, Luiz Henrique já se reuniu com os ministros da Agricultura e do Meio Ambiente. Com Izabella ele acertou que terá contatos diretos com técnicos da pasta para esclarecer eventuais dúvidas sobre o texto enviado pelo Executivo.