Morales sanciona lei que proíbe estrada em reserva indígena

La Paz - No fim da noite de segunda-feira, o presidente boliviano, Evo Morales, promulgou a lei que proíbe a construção de estradas na reserva natural do Tipnis (sigla para Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure), após a pressão exercida por uma manifestação que percorreu em 66 dias mais de 500 quilômetros entre a Amazônia boliviana e La Paz.

Líderes indígenas assistiram à promulgação da nova lei. Enquanto isso, os índios que participam do protesto continuavam acampados no Palacio Quemado, sede da Presidência, na principal praça de La Paz. Os indígenas chegaram ao local na quarta-feira e com a manifestação obrigaram o líder a aceitar a demanda.

Morales declarou que atendeu 'ao pedido dos povos indígenas do oriente, que se sacrificaram na caminhada até La Paz a partir de suas regiões de origem', mas insistiu em que há setores defendendo a rodovia com mais de 300 quilômetros que começou a ser construída em junho pela construtora brasileira OAS.

O Governo boliviano não esclareceu até agora o que fará do contrato com a OAS, tampouco com o crédito do equivalente a US$ 332 milhões dado pelo Brasil para a obra.

O líder do Tipnis, Fernando Vargas, e o presidente da Confederação de Indígenas do Oriente Boliviano (Cidob), Adolfo Chávez, pediram a Morales que cumpra com sua palavra de defender a Mãe Terra e os direitos indígenas.

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'Pedimos ao presidente, ao seu gabinete, respeito à Constituição, que cumpram e a façam cumprir, atuem dentro da Constituição, das leis nacionais, dos convênios internacionais (...) De um Governo indígena queremos respeito aos direitos dos indígenas', defendeu Vargas.

Os nativos do Tipnis acusam o líder de ter apoiado a construção da estrada para facilitar o escoamento da produção de coca do seu reduto político de Chapare, vizinho da reserva.

A lei que proíbe a estrada foi aprovada na última hora da segunda-feira pela Assembleia Legislativa, após um tenso debate sobre o caráter de intangível proposto por Morales ao parque.

Deputados indígenas pediram limitação a essa tal intangibilidade, pois temem que, além de vetar a estrada, freie projetos de desenvolvimento.

Os dirigentes do Tipnis ratificaram que o acordo que impuseram a Morales não anula as demandas penais que movem contra o presidente, uma delas pelo crime de genocídio, pela brutal repressão policial de 25 de setembro.

O deputado indígena Bienvenido Zacu, dissidente do Governo, disse à agência boliviana 'ANF' que estão preparando outra ação para apresentar na Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre essa ação policial classificada até mesmo por Morales como 'imperdoável', embora não tenha assumido responsabilidade sobre a mesma.