Bruxelas - Os ministros de Finanças da União Europeia aprovaram nesta terça-feira os 45 bilhões de euros com que contribuirão ao programa de assistência financeira à Irlanda, que no total chegará a 85 bilhões de euros, e que Dublin deverá devolver a um juro ligeiramente abaixo de 6%, segundo informaram fontes europeias.

Com a aprovação do pacote de assistência, os ministros aprovaram as condições associadas ao programa, relacionadas com "a reestruturação do sistema bancário, reformas para potenciar o crescimento econômico e a redução do déficit público a 3% de PIB em 2015", como explica o Conselho - órgão onde estão representados os estados-membros da UE - em comunicado.

A decisão desta terça-feira constitui a aprovação formal do resgate que já foi estipulado em 28 de novembro, assim como o prolongamento por um ano mais da data limite para que Irlanda situe seu déficit abaixo de 3%, até 2015, que também foi pactuado na reunião extraordinária de ministros de Finanças europeias celebradas nesta terça.

Os ministros concretizaram nesta terça-feira o juro que será pago pela Irlanda pela assistência, que consistirá em "o custo atual do financiamento de cada aporte, mais uma margem de 292,5 pontos básicos", uma fórmula que provavelmente situará o interesse ligeiramente abaixo de 6%, segundo explicaram nesta terça-feira à Agência Efe fontes comunitárias.

O programa de assistência financeira à Irlanda consiste em um pacote articulado mediante distintas contribuições.

A própria Irlanda contribuirá para o resgate ao financiar metade das medidas ao setor bancário, com 17,5 bilhões extraídos de suas reservas para o sistema de previdência.

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A contribuição ao orçamento comunitário se elevará aos 22,5 bilhões de euros, da mesma forma que a contribuição do Fundo Monetário Internacional.

Os 22,5 bilhões de euros restantes virão do fundo de resgate criado pelos países da zona do euro em maio (17,7 bilhões de euros); e empréstimos do Reino Unido (3,8 bilhões de euros), Dinamarca (400 milhões de euros) e Suécia (600 milhões de euros).

A Espanha contribuirá com avais no valor de 2,6 bilhões de euros dentro da contribuição do fundo de resgate dos países da zona do euro, segundo informou em 28 de novembro a ministra da Economia e Fazenda espanhola, Elena Salgado.

A assistência solicitada pela Irlanda em 22 de novembro será destinada a recapitalizar os bancos (10 bilhões de euros), a criação de um fundo de contingência para eventuais necessidades adicionais dos bancos (25 bilhões), junto de 50 bilhões para estabilizar as contas públicas.

Os ministros lembraram no comunicado enviado nesta terça-feira que a ajuda será efetivamente desembolsada em função do cumprimento do programa negociado entre as autoridades irlandesas, a Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional, em colaboração com o Banco Central Europeu.