O governo do presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou nesta segunda-feira, 8, que vai reduzir os subsídios nas tarifas de gás nos próximos três meses, o que deve levar a uma alta de preços em todo o país. Segundo o secretário de Energia, Eduardo Rodríguez Chirillo, hoje os usuários de gás pagam 17,5% do custo de produção do combustível. O plano é que até o fim de abril o subsídio chegue ao fim, e os usuários paguem pelo total da produção.

De acordo com o jornal argentino La Nación, os usuários de gás na Argentina pagam o equivalente a US$ 0,7 por milhão de BTU (unidade de medida de gás natural), quando o custo médio é de US$ 4. “O restante, 82,5%, é pago por todos os cidadãos, independentemente de terem ou não um abastecimento através do orçamento nacional”, disse Chirillo em uma apresentação online transmitida pelo YouTube.

A cada mês, 33% do subsídio será retirado até que o custo total seja repassado aos cidadãos. Apesar de não ser o único componente da tarifa de gás, o custo da produção é responsável por cerca de 40% do preço, informou o La Nación.

Redução dos subsídios

A redução dos subsídios está prevista desde o dia 12 de dezembro quando o ministro da Economia do governo Milei, Luis Caputo, anunciou o pacote econômico para tentar solucionar a crise fiscal da Argentina. Para o atual governo, as mudanças são necessárias para corrigir “distorções” deixadas pela gestão de Alberto Fernández. O setor de transporte também deve ser afetado.

As mudanças devem elevar a inflação a priori, que em dezembro chegou a 160% em 12 meses. No mês passado, o presidente, Javier Milei, já havia projetado esse aumento, a taxas de 20% ao mês.

A projeção está de acordo com os dados publicados nesta segunda-feira pela Direção Geral de Estatísticas de Buenos Aires referentes à capital argentina. A inflação no último mês foi de 21,1%, ancorada sobretudo no preço de alimento e bebidas alcoólicas.

O corte de subsídios é impopular. Aliado de Milei, o ex-presidente Maurício Macri tentou um corte parecido de subsídios no seu governo (2015-2019), mas o plano foi rejeitado com protestos nas ruas. A iniciativa até hoje é apontada por analistas como um dos fatores que contribuíram para sua derrota para Fernández em 2019.

Como funcionam

Na prática, subsídios são ajudas sociais que o governo fornece às empresas para manter um controle de preços. Em vez de transferir valores diretamente aos beneficiários, como ocorre com programas sociais como a Asignación Universal por Hijo (AUH, semelhante ao Bolsa Família brasileiro), o Estado repassa o valor às companhias de transporte, energia e gás, custeando a maior parte do consumo, enquanto a população paga um valor muito menor que o real.

A passagem unitária de metrô em Buenos Aires, por exemplo, custa hoje 80 pesos, o equivalente a R$ 0,50 no câmbio oficial e R$ 0,40 no paralelo, o mais usado no país.

Em um contexto em que os salários dos argentinos são consumidos pela inflação galopante, os subsídios servem como ferramenta para não comprometer ainda mais as rendas, além de promover uma distribuição mais equitativa desta renda. O custo, porém, é alto. Estima-se que os gastos com esta forma de ajuda social represente entre 2% e 3% do PIB. Por causa do subsídio, a Argentina tem uma das passagens de transporte público mais baratas da América Latina.

Segundo dados da consultoria Invecq compilados pelo site de checagem argentino Chequeado, entre 2016 e 2021 a Argentina destinou, em média, 3,3% do PIB para subsídios, valor só superado pelo Equador (3,9%). Abaixo ficaram Bolívia (2,6%), Chile (1,2%) Colômbia (0,4%) e Brasil (0,3%), entre outros. Em 2022 o governo de Alberto Fernández destinou US$ 1 bilhão a programas de promoção social, o que equivale a 1,3% do PIB.

A crítica que se faz é de que, diferentemente dos auxílios sociais por demanda — como a AUH — que são destinados a quem mais necessita, os auxílio por oferta abarcam a todos. Qualquer um que obtiver um bilhete “sube” em Buenos Aires, pagará no transporte o mesmo valor que qualquer portenho seja qual for a renda. É por isso que economistas dizem que os subsídios, principalmente o da energia, são pró-rico, porque, por mais que beneficie a todos e de fato ajude aos mais pobres, quem tem maior renda sai em vantagem.

Outras mudanças

Em dezembro, Luis Caputo promoveu uma desvalorização de 55% no valor do peso frente ao dólar. A moeda, que valia um pouco mais de 400 pesos no fim do governo de Alberto Fernández passou para 800 pesos. A desvalorização, porém, era esperada, já que a Argentina precisa corrigir a distorção de preço entre o mercado oficial e paralelo do câmbio. O que surpreendeu foi o tamanho da desvalorização.