São Paulo - O prometido Ministério das Micro e Pequenas Empresas deverá na verdade ter o formato de secretaria vinculada à Presidência da República, informou um deputado petista ligado ao tema.

Seja por uma lei ou uma medida provisória, a nova secretaria está sendo costurada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e pela Casa Civil. As micro e pequenas empresas são responsáveis por mais da metade da mão-de-obra formal e por 20 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

"A proposta está no forno", disse à Reuters o deputado Pepe Vargas (PT-RS), presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, que reúne perto de 200 congressistas.

Segundo explicou, "a secretaria vai fazer a interface com o restante do governo".

O compromisso da presidente Dilma Rousseff em criar a pasta foi feito durante a campanha eleitoral e reforçado depois da posse, em fevereiro, durante o Fórum dos Governadores do Nordeste em Aracaju (SE).

O deputado acredita que não há urgência dentro governo para a criação da nova pasta. Ele julga que a Secretaria da Aviação Civil vai ser implantada antes por estar sendo defendida pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, desde a crise aérea de 2007.

Até agora, as ações governamentais para as micro e pequenas empresas estão vinculadas à pasta do Desenvolvimento, onde há um departamento específico para esta área, mas, segundo o deputado, esse ministério ficou muito focado no comércio exterior daí a necessidade de um órgão específico para abrigar as atribuições dessas empresas.

O vínculo com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) com o Ministério do Desenvolvimento deve passar para o novo órgão. "A tendência é esta", disse Vargas.