México abre as portas do setor de energia ao capital privado

México - A câmara dos deputados do México aprovou nesta quarta-feira, em linhas gerais, a reforma energética que abre as portas ao capital privado para a exploração de hidrocarbonetos, e a exposição de motivos das reservas interpostas pela esquerda continuava na manhã desta quinta-feira.

Por volta das 8H00 locais (12H00 de Brasília) tinham feito uso da tribuna 51 dos 101 oradores que pediram a palavra depois de a reforma ter sido aprovada em linhas gerais, e nenhuma de suas reservas tinham sido aceitas, confirmou à AFP uma fonte da câmara legislativa.

Após sua aprovação no Senado na quarta-feira com o voto contra da esquerda, a polêmica reforma foi aprovada em termos gerais na câmara de deputados com 354 votos a favor, 134 contra e nenhuma abstenção. A votação foi tensa, realizada entre gritos e ofensas.

A reforma é considerada a mais importante das mudanças estruturais defendidas pelo presidente Enrique Peña Nieto para estimular o crescimento econômico e social do país.

Quando for aprovada pelos Deputados, a lei terá que contar com a aprovação da metade mais um dos congressos estatais para que o presidente a promulgue.

A sessão de quarta-feira na Câmara de Deputados teve que ser realizada em um auditório alternativo ao salão de plenária, onde uma dezena de legisladores de esquerda tinha se atrincheirado na tribuna, bloqueando os acessos com cadeiras, para tentar impedir a votação.

Os deputados gritavam "O petróleo não se vende, o petróleo se defende!" e exibiam cartazes com palavras como "Traidores!". "Não podemos permitir que meia dúzia de pessoas que querem ganhar poder entreguem os bens nacionais", denunciou María Luisa Alcalde, del partido Movimiento Ciudadano.

A reforma, aprovada graças aos votos do Partido Revolucionário Institucional (PRI), no poder, e do Partido Ação Nacional (PAN), pretende acabar com 75 anos de monopólio estatal do setor de energia e abrir ao capital privado nacional e estrangeiro a exploração e extração de combustíveis.

O projeto prevê diferentes tipos de contrato, de serviços, de utilidade e de produção compartilhada ou de licença, o que a esquerda considera uma "privatização" do setor e a abertura a concessões dissimuladas.

A reforma também inclui a criação de um fundo que administrará os recursos petroleiros, levando em consideração que a Pemex, a empresa estatal do setor, destina atualmente 67% do lucro aos cofres públicos.

Perda de influência do sindicato

A reforma elimina, além disso, do conselho de administração da Pemex os cinco representantes do influente sindicato da petroleira, cujo dirigente, Carlos Romero Deschamps, foi acusado, anos atrás, de ter desviado fundos a uma campanha presidencial.

"Um dia negro na história de México", disse durante o debate o deputado Ricardo Monreal, do esquerdista Movimento Cidadão, que acusou seus opositores de traição à pátria.

"Os verdadeiros traidores da pátria são aqueles que pretendem continuar lucrando com a pobreza dos mexicanos, esses que estão na esquerda, conservadora, reacionária e violenta", respondeu Rubén Camarillo do PAN.

Esta reforma permitirá "nos colocar na vanguarda e aproveitar o grande potencial energético que o México tem", disse Ely Cantú Segovia, deputado do governista PRI.

Nos últimos anos, a Pemex viu cair drasticamente sua produção de petróleo, de 3,4 milhões de barris diários em 2004 a 2,5 milhões na atualidade.

A reforma energética é a sexta de grandes proporções do primeiro ano de governo de Peña Nieto, depois das reformas educacional, de telecomunicações, financeira, tributária e política. Todas elas fazem parte do chamado Pacto por México entre governo e oposição, do qual o Partido da Revolução Democrática (PRD, esquerda) se distanciou recentemente por suas divergências com a reforma política e do setor energético.

"O número, profundidade e trascendência das reformas aprovadas [em apenas um ano] é realmente estimulante e reflete o espírito modernizador que hoje se vive no país", disse na quarta-feira Peña Nieto, que considerou como trascendental a decisão do Senado.

Contudo, com a lei de consulta popular recém aprovada pelos deputados e à espera de somar os dois milhões de assinaturas necessárias, o PRD espera frear a reforma, com um pedido de referendo para 2015.

Atualização às 17h12 de 12/12/2013

México - A câmara dos deputados do México aprovou nesta quarta-feira, em linhas gerais, a reforma energética que abre as portas ao capital privado para a exploração de hidrocarbonetos, e a exposição de motivos das reservas interpostas pela esquerda continuava na manhã desta quinta-feira.

Por volta das 8H00 locais (12H00 de Brasília) tinham feito uso da tribuna 51 dos 101 oradores que pediram a palavra depois de a reforma ter sido aprovada em linhas gerais, e nenhuma de suas reservas tinham sido aceitas, confirmou à AFP uma fonte da câmara legislativa.

Após sua aprovação no Senado na quarta-feira com o voto contra da esquerda, a polêmica reforma foi aprovada em termos gerais na câmara de deputados com 354 votos a favor, 134 contra e nenhuma abstenção. A votação foi tensa, realizada entre gritos e ofensas.

A reforma é considerada a mais importante das mudanças estruturais defendidas pelo presidente Enrique Peña Nieto para estimular o crescimento econômico e social do país.

Quando for aprovada pelos Deputados, a lei terá que contar com a aprovação da metade mais um dos congressos estatais para que o presidente a promulgue.

A sessão de quarta-feira na Câmara de Deputados teve que ser realizada em um auditório alternativo ao salão de plenária, onde uma dezena de legisladores de esquerda tinha se atrincheirado na tribuna, bloqueando os acessos com cadeiras, para tentar impedir a votação.

Os deputados gritavam "O petróleo não se vende, o petróleo se defende!" e exibiam cartazes com palavras como "Traidores!". "Não podemos permitir que meia dúzia de pessoas que querem ganhar poder entreguem os bens nacionais", denunciou María Luisa Alcalde, del partido Movimiento Ciudadano.

A reforma, aprovada graças aos votos do Partido Revolucionário Institucional (PRI), no poder, e do Partido Ação Nacional (PAN), pretende acabar com 75 anos de monopólio estatal do setor de energia e abrir ao capital privado nacional e estrangeiro a exploração e extração de combustíveis.

O projeto prevê diferentes tipos de contrato, de serviços, de utilidade e de produção compartilhada ou de licença, o que a esquerda considera uma "privatização" do setor e a abertura a concessões dissimuladas.

A reforma também inclui a criação de um fundo que administrará os recursos petroleiros, levando em consideração que a Pemex, a empresa estatal do setor, destina atualmente 67% do lucro aos cofres públicos.

Perda de influência do sindicato

A reforma elimina, além disso, do conselho de administração da Pemex os cinco representantes do influente sindicato da petroleira, cujo dirigente, Carlos Romero Deschamps, foi acusado, anos atrás, de ter desviado fundos a uma campanha presidencial.

"Um dia negro na história de México", disse durante o debate o deputado Ricardo Monreal, do esquerdista Movimento Cidadão, que acusou seus opositores de traição à pátria.

"Os verdadeiros traidores da pátria são aqueles que pretendem continuar lucrando com a pobreza dos mexicanos, esses que estão na esquerda, conservadora, reacionária e violenta", respondeu Rubén Camarillo do PAN.

Esta reforma permitirá "nos colocar na vanguarda e aproveitar o grande potencial energético que o México tem", disse Ely Cantú Segovia, deputado do governista PRI.

Nos últimos anos, a Pemex viu cair drasticamente sua produção de petróleo, de 3,4 milhões de barris diários em 2004 a 2,5 milhões na atualidade.

A reforma energética é a sexta de grandes proporções do primeiro ano de governo de Peña Nieto, depois das reformas educacional, de telecomunicações, financeira, tributária e política. Todas elas fazem parte do chamado Pacto por México entre governo e oposição, do qual o Partido da Revolução Democrática (PRD, esquerda) se distanciou recentemente por suas divergências com a reforma política e do setor energético.

"O número, profundidade e trascendência das reformas aprovadas [em apenas um ano] é realmente estimulante e reflete o espírito modernizador que hoje se vive no país", disse na quarta-feira Peña Nieto, que considerou como trascendental a decisão do Senado.

Contudo, com a lei de consulta popular recém aprovada pelos deputados e à espera de somar os dois milhões de assinaturas necessárias, o PRD espera frear a reforma, com um pedido de referendo para 2015.

Atualização às 17h12 de 12/12/2013